no próximo orçamento da União Europeia

Portugal, Espanha e França defenderam um financiamento adequado para as regiões ultraperiféricas no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, que abrangerá o período entre 2028 e 2034. A posição consta de uma carta conjunta do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, do Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, e do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron.

“Consideramos absolutamente essencial garantir um financiamento adequado da UE para as regiões ultraperiféricas no próximo Quadro Financeiro Plurianual”, afirmam os três líderes, defendendo a manutenção das atuais taxas de cofinanciamento e, pelo menos, do nível de apoio previsto no quadro em vigor.

A carta foi dirigida à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao Primeiro-Ministro da Irlanda, Micheál Martin, numa fase considerada decisiva das negociações sobre o próximo orçamento europeu.

Dotação específica para as regiões ultraperiféricas

Luís Montenegro, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron defendem que uma dotação específica para as regiões ultraperiféricas deve ficar refletida no mandato de negociação do próximo orçamento da União Europeia.

Os três líderes recordam que estes territórios enfrentam limitações permanentes decorrentes, entre outros fatores, do afastamento e da insularidade, reconhecidas pelo artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Importância estratégica para a União Europeia

Açores e Madeira, as Canárias e seis territórios franceses constituem as regiões ultraperiféricas da União Europeia e representam cerca de cinco milhões de cidadãos.

Na carta, os três líderes defendem que estas regiões são “muito mais do que uma especificidade geográfica”, pela projeção marítima e estratégica que conferem à União Europeia e pela sua relevância no atual contexto internacional.

A iniciativa partiu de Luís Montenegro e insere-se nas prioridades defendidas pelo Governo português para o próximo orçamento europeu, entre as quais se incluem a coesão, a competitividade e a proteção das especificidades das regiões ultraperiféricas.