Portugal reafirma na ONU o compromisso com migrações seguras, humanas e reguladas
O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, participou na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, no âmbito do International Migration Review Forum 2026 (IMRF26), iniciativa dedicada à implementação do Pacto Global para as Migrações.
Na intervenção realizada no fórum, Portugal reafirmou o compromisso com uma política migratória regulada, segura, ordenada e humana, assente numa abordagem equilibrada entre integração, controlo e cooperação internacional.
Durante o encontro, Portugal anunciou uma contribuição de 600 mil dólares para o Migration Multi-Partner Trust Fund, reforçando o compromisso com soluções globais e com a atuação sobre as causas das migrações.
O Governo apresentou também um conjunto de medidas e compromissos alinhados com os objetivos do Pacto Global para as Migrações, entre os quais:
• o reforço da rede de Oficiais de Ligação de Imigração;
• a disponibilidade para negociar acordos com países terceiros, assegurando maior eficácia nos mecanismos de retorno;
• o lançamento de um novo Plano Nacional de Integração;
• a criação de um programa de incentivos regressivos ao retorno voluntário.
Na sua intervenção, António Leitão Amaro sublinhou que “as palavras não bastam” e defendeu a necessidade de transformar compromissos internacionais em ação concreta.
Portugal apresentou-se no IMRF26 como um dos países mais ativos na implementação do Pacto Global para as Migrações, integrando o grupo de Estados que promovem a implementação de políticas migratórias baseadas em regras claras, cooperação internacional e evidência.
O Governo destacou ainda as reformas realizadas desde abril de 2024, nomeadamente:
• o reforço das vias legais e seguras de migração;
• a eliminação de mecanismos precários de regularização;
• o investimento na capacidade de controlo e resposta administrativa;
• a recuperação de mais de um milhão de processos pendentes;
• o reforço de programas de integração e apoio às comunidades imigrantes.
A política migratória portuguesa assenta na ideia de que não há humanismo sem regras, nem regras legítimas sem humanismo, combinando proteção da dignidade humana, integração efetiva, controlo credível e confiança pública no sistema migratório.
Portugal reafirmou ainda o compromisso com a implementação dos 23 objetivos do Pacto Global para as Migrações e com o desenvolvimento de políticas migratórias que conciliam responsabilidade, segurança, legalidade e respeito pelos direitos fundamentais.
Na intervenção realizada no fórum, Portugal reafirmou o compromisso com uma política migratória regulada, segura, ordenada e humana, assente numa abordagem equilibrada entre integração, controlo e cooperação internacional.
Durante o encontro, Portugal anunciou uma contribuição de 600 mil dólares para o Migration Multi-Partner Trust Fund, reforçando o compromisso com soluções globais e com a atuação sobre as causas das migrações.
O Governo apresentou também um conjunto de medidas e compromissos alinhados com os objetivos do Pacto Global para as Migrações, entre os quais:
• o reforço da rede de Oficiais de Ligação de Imigração;
• a disponibilidade para negociar acordos com países terceiros, assegurando maior eficácia nos mecanismos de retorno;
• o lançamento de um novo Plano Nacional de Integração;
• a criação de um programa de incentivos regressivos ao retorno voluntário.
Na sua intervenção, António Leitão Amaro sublinhou que “as palavras não bastam” e defendeu a necessidade de transformar compromissos internacionais em ação concreta.
Portugal apresentou-se no IMRF26 como um dos países mais ativos na implementação do Pacto Global para as Migrações, integrando o grupo de Estados que promovem a implementação de políticas migratórias baseadas em regras claras, cooperação internacional e evidência.
O Governo destacou ainda as reformas realizadas desde abril de 2024, nomeadamente:
• o reforço das vias legais e seguras de migração;
• a eliminação de mecanismos precários de regularização;
• o investimento na capacidade de controlo e resposta administrativa;
• a recuperação de mais de um milhão de processos pendentes;
• o reforço de programas de integração e apoio às comunidades imigrantes.
A política migratória portuguesa assenta na ideia de que não há humanismo sem regras, nem regras legítimas sem humanismo, combinando proteção da dignidade humana, integração efetiva, controlo credível e confiança pública no sistema migratório.
Portugal reafirmou ainda o compromisso com a implementação dos 23 objetivos do Pacto Global para as Migrações e com o desenvolvimento de políticas migratórias que conciliam responsabilidade, segurança, legalidade e respeito pelos direitos fundamentais.