O futuro Fundo Europeu para a Competitividade, proposto pela Comissão Europeia no âmbito das negociações sobre o novo orçamento plurianual da União Europeia, será o maior fundo alguma vez criado na UE, disse o Ministro da Economia e Coesão Territorial, em audição na Assembleia da República. 

Castro Almeida considerou este fundo, que visa promover investimento em projetos empresariais ou industriais, “determinante” para que a Europa mantenha e melhore a sua posição no contexto internacional que diz respeito ao crescimento económico.  

Proposto pelo executivo comunitário, este novo instrumento terá ainda de ser negociado e aprovado pelas instâncias políticas europeias no quadro do orçamento da União para o período entre 2028 e 2034.

Ao contrário do que acontece com os fundos de coesão, em que há somas de dinheiro destinadas a cada país para investimento em infraestruturas, o da Competitividade, que entrará em vigor em 2028, vocaciona-se para as empresas e universidades portuguesas, que terão de se associar-se e apresentar projetos de investimento produtivo, em concorrência com outros países. 

Retomando o alerta às universidades e empresas feito pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na cerimónia de criação da universidade Técnica do Porto, Castro Almeida considerou que “temos de preparar o país para apresentar candidaturas” em concorrência com as entidades e empresas dos países do centro da Europa.

O ministro lembrou que estes países têm uma dimensão muito superior à nossa, pelo que, disse, “temos de contrariar o problema de falta de dimensão fazendo parceiras com outros países, incluindo com os do centro da Europa, na área da inovação e da competitividade”. 

De outra forma, afirmou o Ministro da Economia e da Coesão Territorial há o risco de uma “quebra da quantidade de fundos a que Portugal poderá beneficiar no próximo ciclo” 2028-2034.

Fundos de coesão

Já no que diz respeito aos fundos da coesão, o governante explicou que “ainda sabe ainda qual é o valor a que Portugal vai ter direito, muito menos quanto é que cada região irá receber”.

Castro Almeida defendeu, no entanto, que no próximo ciclo de programação estes fundos têm de continuar a aproximar as regiões com menor rendimento das com maior rendimento.

Por isto, “o interior tem de ter mais investimento” do que o litoral mais desenvolvido, “dando prioridade total aos 81 municípios que perderam mais de 5% de população, entre os dois últimos censos, alguns dos quais perderam 15% da população”, afirmou ainda.