O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, dirigiu-se hoje aos portugueses para explicar a resposta do Governo ao impacto da instabilidade internacional, que tem provocado um aumento do custo de vida, sobretudo dos combustíveis, com consequências nas famílias, nas empresas e em diferentes setores da economia. 

“Sei bem que no vosso dia-a-dia carregam uma legítima e justificada preocupação com o aumento do custo de vida, sobretudo dos combustíveis, causado por guerras que não controlamos”, começou por dizer o Primeiro-Ministro, para explicar o caminho traçado pelo Governo: 

“Temos de equilibrar a sensibilidade social com a responsabilidade financeira”.

Perante uma crise causada por “guerras que não controlamos”, Luís Montenegro sublinhou a necessidade de preservar a capacidade de resposta do país perante uma situação que pode prolongar-se e agravar-se. 

Apoiar as famílias e os setores mais afetados

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que reforça o apoio às famílias e aos setores mais expostos ao aumento dos custos dos combustíveis. 

Entre as decisões, estão um suplemento extraordinário aos pensionistas, que abrangerá mais de dois milhões de pessoas, uma nova redução do IRS até ao sexto escalão, no valor de 400 milhões de euros, com impacto já no salário de novembro e no subsídio de Natal, e o alargamento do Passe Ferroviário Verde aos serviços de transporte urbano de Lisboa e do Porto, por 20 euros mensais. 

Foi ainda aprovado um novo apoio aos setores mais afetados pelo aumento dos combustíveis, nomeadamente transportes de mercadorias e passageiros, táxis, instituições particulares de solidariedade social e associações humanitárias de bombeiros. 

A estas medidas acrescem a redução do ISP, o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e agrícola e os apoios já dirigidos a setores como a agricultura, a pesca, a silvicultura, a aquicultura e a proteção civil.

Apoiar hoje sem comprometer o futuro

Luís Montenegro sublinhou que a resposta do Governo é sustentada pela capacidade financeira construída nos últimos anos. Os descontos em vigor no ISP representam atualmente cerca de 23 cêntimos por litro, podendo chegar a 25 cêntimos na próxima semana, enquanto o conjunto das medidas adotadas representa cerca de 2,3 mil milhões de euros devolvidos aos contribuintes. 

O Primeiro-Ministro destacou ainda a manutenção de um saldo orçamental equilibrado e de uma dívida pública descendente, essenciais para preservar condições de financiamento favoráveis para o Estado, as famílias e as empresas. 

“Estamos aqui para decidir, para optar e para executar sem deixar ninguém para trás, mas também sem empurrar para a frente uma fatura pesada e injusta para as novas gerações”, afirmou, reiterando o compromisso com “muita sensibilidade social”, mas também com responsabilidade cívica, financeira e geracional.

Governo reforça rendimentos e apoios perante subida dos combustíveis