O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, assinou esta terça-feira o acordo de devolução do Hospital de S. João da Madeira à Santa Casa da Misericórdia local, um processo que faz parte estratégia de valorização da capacidade instalada no setor social.

“Esta é uma transformação dentro do Serviço Nacional de Saúde e aquilo que pretendemos é que seja a comunidade a reconhecer o serviço, a sua qualidade e as suas respostas”, declarou o Primeiro-Ministro. O líder do Governo sublinha que o Governo não tem “nenhuma obsessão por fazer acordos como este. Iremos fazer se for bom para a comunidade. Se tornarmos mais eficiente o uso do dinheiro público, mais eficiente o Serviço Nacional de Saúde.”

O acordo de devolução do Hospital de São João da Madeira à Misericórdia local terá efeitos no próximo dia 1 de novembro e é válido por 10 anos. A passagem da gestão do hospital à Misericórdia terá uma comissão de acompanhamento e implica o respeito pelas regras aplicáveis ao SNS, a demonstração e garantia da economia, eficácia e eficiência da contratação e ainda a rentabilização dos meios existentes.

Segundo o Primeiro-Ministro este protocolo significa também o cumprimento do objetivo de servir as pessoas e a comunidade através das instituições sociais. “Olhar para o problema que cada um tem de enfrentar e tentar ajudar a ultrapassá-lo em vários domínios e em várias frentes, como faz a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira, que tem valências que vão muito para além daquela dos cuidados de saúde”.

Luís Montenegro, refere ainda o grande desafio que Portugal enfrenta, com o aumento da sua população “Neste momento vivem em Portugal mais de 11 milhões e 400 mil pessoas. Isto significa que os nossos serviços públicos, em particular os serviços de saúde, têm uma pressão muito maior do que tinham há meia dúzia de anos”.  O facto de existiram mais 423123 utentes no SNS desde que o Governo iniciou funções exige “uma resposta muitíssimo maior”.

Daí a necessidade de fortalecer o SNS, aproveitando a capacidade instalada no território, o conhecimento e a experiência das instituições, nomeadamente as instituições sociais e, em particular as misericórdias. “Não vamos desperdiçar aquilo que existe, não vamos desperdiçar a capacidade, não vamos desperdiçar o conhecimento e também não vamos desperdiçar os equipamentos e a mobilização que ao nível das comunidades locais”, afirma o Primeiro-Ministro, acrescentando que “vamos precisar de dar mais consultas, mais cirurgias, mais medidas preventivas e melhorar ainda mais o acesso ao medicamento, em particular daqueles que têm mais dificuldade”.