O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, defendeu a manutenção de um mercado de carbono robusto na União Europeia e alertou para os riscos de enfraquecer este instrumento central da política climática europeia.

Numa carta dirigida ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, Luís Montenegro e os Primeiros-Ministros da Dinamarca, Espanha, Finlândia e Suécia sublinham que qualquer tentativa de "enfraquecer, suspender ou limitar" o Regime de Comércio de Emissões da União Europeia comprometeria a confiança dos investidores, prejudicaria os pioneiros das energias renováveis e atrasaria a transformação das economias europeias.

Os cinco países defendem que o mercado europeu de carbono constitui a "pedra angular da estratégia climática e industrial da Europa" e o instrumento mais eficaz para reduzir emissões e orientar o investimento em tecnologias limpas.

Na carta, os líderes sublinham que um preço robusto para o carbono é essencial para a transformação industrial da Europa, ao apoiar a eletrificação, o desenvolvimento de energias livres de combustíveis fósseis e a inovação em tecnologias limpas.

Os Primeiros-Ministros defendem também a eliminação progressiva das licenças gratuitas atribuídas a alguns setores industriais, considerando que essa medida é necessária para garantir incentivos à transição energética e à descarbonização da economia, preservando ao mesmo tempo a competitividade das empresas.

Os Chefes de Governo admitem a possibilidade de "ajustamentos técnicos" para reduzir a volatilidade do sistema, mas sublinham que essas alterações não devem comprometer a integridade nem a previsibilidade do mecanismo.

A iniciativa surge antes da próxima reunião do Conselho Europeu, que se realiza em Bruxelas na próxima semana, num momento em que alguns Estados-Membros têm defendido a revisão ou suspensão do mercado de carbono devido ao aumento dos preços da energia.

 

Na carta, os líderes sublinham ainda que reduzir a dependência de combustíveis fósseis reforça a resiliência económica, reduz os custos estruturais com a energia e aumenta a autonomia estratégica da Europa, defendendo que a descarbonização é não apenas uma estratégia climática, mas também de competitividade económica.