Primeiro-Ministro defende reformas para tornar Portugal mais produtivo e inovador
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, defendeu que Portugal deve aproveitar o atual contexto internacional para reforçar a sua capacidade industrial, atrair investimento e criar condições para crescer mais, inovar e pagar melhores salários.
Na abertura da Cimeira da Indústria, em Braga, afirmou que «este contexto de incerteza e instabilidade muitas vezes é também um contexto de oportunidade» e que Portugal «tem tudo para ser uma referência de estabilidade, de conhecimento, de desempenho, de atração e localização de investimentos».
Luís Montenegro sublinhou que o crescimento económico exige reformas estruturais, centradas na competitividade, na inovação, na valorização do trabalho e na redução dos custos de contexto para as empresas.
Menos impostos para aumentar salários e investimento
O Primeiro-Ministro classificou a redução da carga fiscal sobre o trabalho e sobre as empresas como uma «mudança estratégica e estruturante do país», defendendo que menos impostos permitem valorizar o mérito, aumentar a produtividade e melhorar os salários.
«Vale a pena trabalhar e vale a pena trabalhar mais porque o retorno do seu esforço é maior», afirmou, referindo a redução do IRS e os incentivos ao desempenho como instrumentos importantes para fixar jovens em Portugal.
Também a redução do IRC foi apontada como decisiva para reforçar a rentabilidade das empresas, estimular o investimento e acelerar a inovação tecnológica.
«Queremos sinalizar que vale a pena apostar numa economia cujo objetivo é que as empresas tenham mais lucratividade, sejam mais rentáveis, criem mais riqueza», disse.
Luís Montenegro afirmou ainda que Portugal tem capacidade para crescer «3,5% ou 4% ao ano e de forma consecutiva», se conseguir consolidar um novo ciclo de investimento, inovação e produtividade.
Estado mais simples, trabalho mais flexível e mais qualificação
Na intervenção, o Primeiro-Ministro destacou também a modernização do Estado e a redução da burocracia como prioridades, apontando a Carteira Digital da Empresa como uma ferramenta para simplificar a relação das empresas com a Administração Pública.
Sobre a legislação laboral, afirmou que Portugal tem «a 38.ª lei laboral mais rígida em 39 países» da OCDE, defendendo maior flexibilidade para adaptar empresas e trabalhadores às mudanças económicas e tecnológicas.
Luís Montenegro rejeitou críticas às alterações propostas pelo Governo, considerando que medidas como o banco de horas podem ajudar as empresas a responder a novas oportunidades de mercado, preservar emprego e aumentar rendimento.
O Primeiro-Ministro destacou ainda o investimento no ensino superior, na formação profissional e na inovação como pilares da estratégia económica do Governo, incluindo a criação de novas universidades, o reforço da ação social no ensino superior e o investimento em escolas profissionais.
