2026-06-02 2013

Primeiro-Ministro destaca papel da comunicação social e do poder local na democracia e no desenvolvimento do país

O Primeiro-Ministro afirmou que uma comunicação social sustentável, independente e próxima dos cidadãos é essencial para proteger a democracia e garantir que todos os portugueses têm acesso a informação rigorosa e de qualidade.

Na abertura da Conferência dos 138 anos do Jornal de Notícias, dedicada à relação entre o jornalismo de proximidade e os 50 anos do poder local democrático, Luís Montenegro destacou os desafios colocados pelas novas tecnologias e pelas redes sociais à formação de uma opinião pública livre e informada.

"A minha maior preocupação e do Governo nesta área é que, de alguma maneira, a vontade política do povo, que também se expressa individualmente em cada cidadão, possa ser quase teleguiada, possa ser muitas vezes apertada, afunilada para linhas de pensamento, dado o impacto que algumas tecnologias e alguns meios de transmissão têm hoje na vida das pessoas", afirmou.

O Chefe do Governo defendeu que as medidas adotadas pelo Governo para apoiar o setor da comunicação social visam reforçar a qualidade da informação e salvaguardar a liberdade de escolha dos cidadãos. Entre essas medidas, destacou o apoio à distribuição de jornais em todo o território nacional, garantindo igualdade de acesso à informação independentemente do local de residência.

"Cabe à comunicação social criar formas para poder prevalecer quando a verdade, quando a essência das coisas, tiver de estar no primeiro plano", defendeu.

Luís Montenegro salientou ainda o papel histórico do Jornal de Notícias na valorização das comunidades e dos territórios, sublinhando a importância do jornalismo de proximidade na divulgação das realidades locais e na promoção da coesão territorial.

O Primeiro-Ministro dedicou também uma parte significativa da sua intervenção ao poder local, considerando que municípios e freguesias desempenham um papel cada vez mais relevante no desenvolvimento económico, na prestação de serviços públicos e na resposta às necessidades das populações.

Luís Montenegro afirmou que o desenvolvimento do país está hoje fortemente assente no poder local, defendendo o aprofundamento da descentralização de competências para municípios, freguesias, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.

O Chefe do Governo destacou ainda o contributo dos autarcas em momentos recentes de emergência, como o apagão elétrico e os fenómenos meteorológicos extremos, considerando que a proximidade das autarquias constitui um fator essencial de resposta às populações.

O Primeiro-Ministro referiu igualmente o trabalho em curso para a revisão da Lei das Finanças Locais, com o objetivo de reforçar a autonomia, a previsibilidade e a capacidade de investimento das autarquias, permitindo uma melhor resposta aos desafios do desenvolvimento local.

Luís Montenegro considerou que uma comunicação social próxima dos territórios e um poder local forte são instrumentos fundamentais para promover a coesão territorial, valorizar as comunidades e criar mais oportunidades de desenvolvimento em todo o país.