Primeiro-Ministro: “Estamos a fazer uma grande revolução na Administração Pública em Portugal”
Na inauguração da Loja de Cidadão de Fafe, Luís Montenegro destacou a reforma do Estado e a modernização da Administração Pública
Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, na inauguração da Loja de Cidadão de Fafe, 10 agosto 2026 (Hugo Delgado/Lusa)
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, afirmou esta segunda-feira,10 de agosto, em Fafe, durante a inauguração da Loja de Cidadão, que Portugal está a fazer “uma grande revolução” na Administração Pública, assente na simplificação, digitalização e adaptação dos serviços às necessidades das pessoas.
Mais proximidade e serviços digitais
“Os serviços têm de estar abertos e disponíveis para o atendimento presencial. Esse é um ponto de honra do Governo”, afirmou Luís Montenegro, defendendo, em simultâneo, o investimento na digitalização para permitir que as pessoas resolvam os seus problemas à distância de forma mais rápida e eficiente.
A Loja de Cidadão de Fafe é a 81.ª da rede nacional, que regista mais de sete milhões de atendimentos presenciais. A Loja de Cidadão Virtual disponibiliza 225 serviços e realiza mais de um milhão de atendimentos online, enquanto a rede de Espaços Cidadão conta com mais de 1 100 espaços e deverá chegar aos 1 200 até ao final do ano.
O Primeiro-Ministro sublinhou que a conjugação entre a presença dos serviços no território e as soluções digitais permite reforçar a proximidade, garantindo que cada pessoa pode recorrer à solução mais adequada para resolver os seus assuntos.
Reforma do Estado e valorização dos trabalhadores
Luís Montenegro salientou que a reforma do Estado não se limita à criação de serviços de proximidade, abrangendo também a alteração das estruturas jurídicas e organizacionais da Administração Pública para as adaptar à realidade atual e à transformação tecnológica.
“Tive ocasião, no discurso da tomada de posse deste Governo, de afirmar que lançaria uma guerra à burocracia”, recordou, apontando como exemplos do processo de reforma a contratação pública, a reorganização do Tribunal de Contas, os licenciamentos e a justiça administrativa e fiscal.
O Primeiro-Ministro defendeu ainda que os agentes públicos e políticos devem ter condições para assumir as suas responsabilidades e tomar decisões. “O nosso princípio é que os agentes públicos e políticos não tenham medo de tomar decisões”, afirmou, defendendo um modelo com maior liberdade de decisão, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A modernização da Administração Pública deve ser acompanhada pela valorização dos seus trabalhadores, acrescentou Luís Montenegro, que destacou a necessidade de atrair e reter os melhores profissionais. Neste âmbito, referiu que já foram subscritos mais de 49 acordos com áreas da Administração Pública, abrangendo mais de 38 carreiras.
O Primeiro-Ministro reafirmou ainda o compromisso de construir um Portugal moderno e competitivo, capaz de criar mais valor e riqueza e, dessa forma, reforçar a capacidade de combater a pobreza e apoiar as pessoas em situação de maior fragilidade.
Mais proximidade e serviços digitais
“Os serviços têm de estar abertos e disponíveis para o atendimento presencial. Esse é um ponto de honra do Governo”, afirmou Luís Montenegro, defendendo, em simultâneo, o investimento na digitalização para permitir que as pessoas resolvam os seus problemas à distância de forma mais rápida e eficiente.
A Loja de Cidadão de Fafe é a 81.ª da rede nacional, que regista mais de sete milhões de atendimentos presenciais. A Loja de Cidadão Virtual disponibiliza 225 serviços e realiza mais de um milhão de atendimentos online, enquanto a rede de Espaços Cidadão conta com mais de 1 100 espaços e deverá chegar aos 1 200 até ao final do ano.
O Primeiro-Ministro sublinhou que a conjugação entre a presença dos serviços no território e as soluções digitais permite reforçar a proximidade, garantindo que cada pessoa pode recorrer à solução mais adequada para resolver os seus assuntos.
Reforma do Estado e valorização dos trabalhadores
Luís Montenegro salientou que a reforma do Estado não se limita à criação de serviços de proximidade, abrangendo também a alteração das estruturas jurídicas e organizacionais da Administração Pública para as adaptar à realidade atual e à transformação tecnológica.
“Tive ocasião, no discurso da tomada de posse deste Governo, de afirmar que lançaria uma guerra à burocracia”, recordou, apontando como exemplos do processo de reforma a contratação pública, a reorganização do Tribunal de Contas, os licenciamentos e a justiça administrativa e fiscal.
O Primeiro-Ministro defendeu ainda que os agentes públicos e políticos devem ter condições para assumir as suas responsabilidades e tomar decisões. “O nosso princípio é que os agentes públicos e políticos não tenham medo de tomar decisões”, afirmou, defendendo um modelo com maior liberdade de decisão, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A modernização da Administração Pública deve ser acompanhada pela valorização dos seus trabalhadores, acrescentou Luís Montenegro, que destacou a necessidade de atrair e reter os melhores profissionais. Neste âmbito, referiu que já foram subscritos mais de 49 acordos com áreas da Administração Pública, abrangendo mais de 38 carreiras.
O Primeiro-Ministro reafirmou ainda o compromisso de construir um Portugal moderno e competitivo, capaz de criar mais valor e riqueza e, dessa forma, reforçar a capacidade de combater a pobreza e apoiar as pessoas em situação de maior fragilidade.