O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, reafirmou a prioridade de aumentar a oferta de habitação em Portugal, através da construção, da reabilitação e da colocação de mais casas no mercado. Na entrega das chaves de habitações sociais a 32 famílias, na Unidade Habitacional de Parada, em Arcos de Valdevez, destacou uma estratégia que combina investimento público, redução de impostos e apoios às famílias. 

As casas integram um plano que já permitiu entregar 32 mil habitações este ano, com a estimativa de chegar às 40 mil até ao final de 2026 e 50 mil em 2027: “aumentar a oferta pública é uma responsabilidade de um Estado que tem uma visão social, como nós temos”, afirmou Luís Montenegro. 

Reforçar a oferta e recuperar património público 

A estratégia pretende aumentar o peso da habitação pública, que, segundo Luís Montenegro, representava apenas 2% da oferta quando o Governo iniciou funções. Inclui a recuperação de património público sem utilização, como antigas escolas e outros equipamentos devolutos. 

Os programas em execução e em desenvolvimento representam um investimento superior a 10 mil milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, do Orçamento do Estado e instrumentos de apoio aos municípios. Até 2030, o objetivo é concretizar as 133 mil habitações previstas nas estratégias locais de habitação. 

Menos impostos, regras mais simples e apoios às famílias 

“Menos impostos, menos burocracia, mais simplificação”, sintetizou Luís Montenegro, destacando os apoios ajustados às necessidades das famílias e dos territórios. 

Segundo o Primeiro-Ministro, mais de 100 mil jovens já beneficiaram da isenção de impostos na compra da primeira habitação e cerca de metade recorreu também à garantia pública. 

Luís Montenegro reconheceu a preocupação com a subida dos preços dos combustíveis e recordou os descontos e os apoios aos setores mais afetados. Apesar dos efeitos das tempestades e do conflito no Médio Oriente, manifestou confiança num saldo orçamental positivo no final do ano, associando o equilíbrio das contas públicas à capacidade de investir e apoiar as famílias.