2026-05-22 1627

Reforma laboral: licenças parentais reforçam apoio às famílias

A reforma laboral reforça o regime das licenças parentais, com medidas dirigidas ao apoio às famílias e à promoção da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

A proposta prevê que a licença parental inicial possa atingir até seis meses que passam a ser a pagos a 100%, desde que exista partilha entre os progenitores na fase final da licença.

As alterações procuram incentivar a partilha das responsabilidades parentais e contribuir para reduzir desigualdades salariais entre homens e mulheres.