O governo pretende “acelerar” na reforma estrutural da área dos resíduos com a Estratégia TERRA+ que tem associada um programa de investimento de 2 300 milhões de euros transformar resíduos em recursos, reduzir a deposição em aterro e criar condições para uma economia mais circular e um setor mais eficiente e descarbonizado.

“Portugal precisa de acelerar no setor dos resíduos, e a TERRA+ reúne os instrumentos para transformar esse compromisso em ação”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. A Estratégia estabelece medidas concretas, identifica os responsáveis pela sua execução e fixa prazos, dando prioridade à prevenção e à reutilização dos resíduos, seguindo-se a reciclagem e outras formas de valorização e, em último lugar, a eliminação.

Entre as medidas já em curso estão a campanha nacional “Vamos Lixar o Lixo”, de sensibilização para a redução e separação de resíduos, o SDR/Volta, sistema de depósito e reembolso de embalagens e o SIED, sistema de incentivo à devolução de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos.

Estão já previstas novas medidas, entre as quais o alargamento da responsabilidade do produtor a fluxos como mobiliário, colchões e resíduos de autocuidados de saúde. O Programa de Aceleração dos Biorresíduos e medidas para reduzir a utilização de sacos de plástico muito leves fazem também parte das ações previstas.

Em Portugal, as taxas de deposição em aterro permanecem elevadas, mais de metade dos resíduos urbanos foram depositados em aterro em 2024. A pressão sobre os aterros tem vindo a aumentar, dos 32 aterros existentes, 13 têm disponível somente cerca de 20% da sua capacidade.

Leia o comunicado na íntegra: "Terra+: 2.300 milhões de euros para reformar o setor dos resíduos".