O rendimento bruto corresponde ao valor total obtido pela soma da remuneração base , das despesas de representação (ou suplemento remuneratório) e de 22 dias de subsídio de refeição , calculado à taxa de 6,15 €/dia , conforme atualização prevista na Portaria n.º 51-B/2026/1 , de 30 de janeiro.
Por motivos de proteção de dados pessoais , o rendimento líquido resulta da aplicação da taxa de retenção na fonte de IRS correspondente a contribuinte não casado e sem dependentes ou casado, dois titulares , nos termos do Despacho n.º 233-A/2026 , bem como da taxa de 11% relativa ao regime de proteção social (Segurança Social ou CGA).
O índice remuneratório já inclui a atualização prevista no Decreto-Lei n.º 29-A/2026 , de 30 de janeiro, aplicável ao ano de 2026 .
Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE Chefe do Gabinete Ana Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro 5 366 € 3 246,19 € 2025-06-06 Despacho nº 6863/2025 Adjunta Sara Fernandes da Costa Abrantes 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6768/2025 Adjunto Dionísio Alexandre Sousa Andrade 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 7852/2025 Adjunto Alexandre Fraga Pires 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6766/2025 Adjunto Marco Filipe Lopes da Silva 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Aguarda publicação em DRE Adjunto Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Aguarda publicação em DRE Técnica Especialista Ana Cristina Vargas de Sousa Petronilho 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho n.º 6772/2025 *** Declaração de Retificação n.º 601/2025/2 Técnico Especialista Mickaël Esteves da Cruz 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6770/2025 Técnica Especialista Isabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6771/2025 Técnica Especialista Ana Teresa Lopes Pires Bettencourt de Noronha 4 152 € 2 648,25 € 2025-10-01 Despacho nº 12365/2025 Técnica Especialista Ana Nascimento 4 152 € 2 648,25 € 2025-11-17 Aguarda publicação em DRE Secretária Pessoal Maria João Espinheira Tomás 2 667 € 1 905,26 € 2025-06-06 Despacho nº 7851/2025 Secretária Pessoal Carlota Diniz de Carvalho Neves Melo Barbosa 2 667 € 1 905,26 € 2025-06-06 Despacho nº 8269/2025 Coordenador de Apoio Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira 2 437 € 1 782,45 € 2025-06-06 Despacho nº 6774/2025 Apoio Técnico-Administrativo Helena Maria Gomes Capitão 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 6776/2025 Apoio Técnico-Administrativo Liliana Filipa Monteiro Alves 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 12134/2025 Motorista José Joaquim André Corrente 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-06 Despacho nº 8018/2025 Apoio Auxiliar Maria do Carmo Miranda Pereira Santos 1 286 € 1 074,38 € 2025-06-06 Despacho nº 6775/2025 Apoio Auxiliar Rosimar de Jesus Pires 1 286 € 1 074,38 € 2025-06-06 Despacho nº 6773/2025
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE Chefe do Gabinete Manuel Isabelinho Miguéns 5 366 € 3 246,19 € 2025-06-06 Despacho nº 6864/2025 Adjunta Ana Margarida Antunes Rodrigues 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6867/2025 Adjunta Joana Azevedo e Castro de Almeida Cardim Dias 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6865/2025 Adjunto João Paulo da Costa Mendes 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6866/2025 Técnica Especialista Catarina Sirgado Pisco dos Santos 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6871/2025 Técnica Especialista Alda Leonor Alves Dias Rocha 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6870/2025 Técnico Especialista Paulo Jorge Teixeira André 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6873/2025 Técnico Especialista Hugo João Miranda Alves 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6872/2025 Técnica Especialista Maria João Baptista dos Santos Pais Rodrigues Marques 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 6874/2025 Secretária Pessoal Teresa de Jesus Delgado Tomás 2 667 € 1 905,26 € 2025-06-06 Despacho nº 6869/2025 Secretária Pessoal Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues 2 667 € 1 905,26 € 2025-06-06 Despacho nº 6868/2025 Técnica Administrativa Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 6877/2025 Técnico Administrativo Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 6876/2025 Motorista Rui Miguel Ferreira Faustino 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-06 Despacho nº 6880/2025 Motorista Pedro Samuel Costa Rama 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-06 Despacho nº 6879/2025 Auxiliar Ana Paula Costa Abreu 1 286 € 1 074,38 € 2025-06-06 Despacho nº 6878/2025
Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE Chefe do Gabinete Ricardo Miguel Correia Leitão Ferreira da Silva 5 366 € 3 246,19 € 2025-06-06 Despacho nº 13102/2025 Adjunto João Carlos de Carvalho Mourato 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10162/2025 Adjunta Maria de Fátima dos Santos Trindade Neves 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-23 Despacho nº 10151/2025 Adjunta Maria Inês Ângelo Borges Monteiro Soares 4 152 € 2 648,25 € 2025-11-01 Despacho nº 13101/2025 Técnica Especialista Helena Sofia Jesus da Fonseca 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10163/2025 Técnica Especialista Lina Maria Alves Silva 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10164/2025 Técnico Especialista Ricardo Morais Figueiredo 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-25 Despacho nº 10153/2025 Técnica Especialista Elisabete Libório da Silva 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-23 Despacho nº 10152/2025 Técnico Especialista André Pimentel Garcia 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10165/2025 Técnico Especialista Simão Miguel Paulo Pedro 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10166/2025 Secretária Pessoal Sónia Patrícia Godinho Sousa 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 10155/2025 Secretária Pessoal Sara Matias Santos Matos Bilhau 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 10154/2025 Apoio técnico-administrativo Pedro Alexandre Oliveira Paulino 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 10157/2025 Apoio técnico-administrativo Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 10156/2025 Motorista Alfredo José Soares da Costa Duarte 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-06 Despacho nº 10159/2025 Motorista João Alexandre Mourão Simões Roda 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-06 Despacho nº 10160/2025 Apoio Auxiliar Maria Elisabete Ribeiro Simões 1 286 € 1 074,38 € 2025-06-06 Despacho nº 10158/2025
Gabinete da Secretária de Estado da Ciência e Inovação Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE Chefe do Gabinete Maria João Pereira de Freitas Rodrigues 5 366 € 3 246,19 € 2025-06-12 Despacho nº 10173/2025 Adjunto Mário Miguel Parente do Espírito Santo Amaral 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10105/2025 Adjunta Maria João Cardoso Jacinto 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-12 Despacho nº 10106/2025 Técnica Especialista Vera Santos Fernandes Marques da Silveira Botelho 4 152 € 2 648,25 € 2025-10-09 Despacho nº 11963/2025 Técnico Especialista Pedro Miguel dos Santos Viegas 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10167/2025 Técnica Especialista Vanessa Maria da Mota Batista 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10168/2025 Técnico Especialista Francisco Sancho Filipe Mendes Ventosa 4 152 € 2 648,25 € 2026-01-26 Despacho n.º 1300/2026 Técnica Especialista Sílvia de Jesus Crispim Marcos 4 152 € 2 648,25 € 2025-07-01 Despacho nº 10227/2025 Técnico Especialista Miguel Chaves Gonçalves Parente 4 152 € 2 648,25 € 2026-08-01 Despacho n.º 8624/2026 Secretária Pessoal Célia Luísa Carloto Moleiro 2 667 € 1 905,26 € 2025-06-06 Despacho nº 10176/2025 Apoio Técnico-Administrativo José António de Jesus Grácio 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 10170/2025 Apoio Técnico-Administrativo Sónia Alexandra Carvalho Pimenta 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 10169/2025 Motorista Pedro Alexandre da Silva Félix 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-06 Despacho n.º 10177/2025 Motorista João Paulo Machado Pousada 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-20 Despacho nº 10172/2025 Motorista Luís Miguel de Brito Guerreiro 2 395 € 1 759,21 € 2026-01-06 Despacho n.º 1125/2026
Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE Chefe do Gabinete Maria Goreti Faria da Costa e Silva 5 366 € 3 246,19 € 2025-06-06 Despacho nº 10228/2025 Adjunta Ana Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-18 Despacho nº 10234/2025 Adjunta Maria Clara Guerreiro Figueirinhas do Amaral 4 152 € 2 648,25 € 2025-12-15 Despacho nº 90/2026 Adjunto Hugo Marques de Sousa 4 152 € 2 648,25 € 2026-01-05 Despacho nº 548/2026 Técnico Especialista Henrique Fernandes Pereira 4 152 € 2 648,25 € 2026-01-05 Despacho nº 549/2026 Técnica Especialista Helena Isabel Roque Mendes 4 152 € 2 648,25 € 2025-06-06 Despacho nº 10229/2025 Secretária Pessoal Ana Isabel da Silva Garrido Antunes 2 667 € 1 905,26 € 2025-06-06 Despacho nº 10238/2025 Secretária Pessoal Maria Margarida Reis Padilha Mascarenhas de Lemos Gouveia Coutinho 2 667 € 1 905,26 € 2025-06-06 Despacho nº 10239/2025 Técnica Administrativa Andreia Passos Leite Neves 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 10231/2025 Técnica Administrativa Anabela Domingues Tomás Gomes 1 976 € 1 522,82 € 2025-06-06 Despacho nº 10230/2025 Motorista Rui Miguel Firmino Pereira 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-06 Despacho nº 10232/2025 Motorista João David da Silva Marques 2 395 € 1 759,21 € 2025-06-06 Despacho nº 10237/2025 Auxiliar Maria Isabel Notário Pinto Sousa 1 286 € 1 074,38 € 2025-06-10 Despacho nº 10235/2025