O rendimento bruto corresponde ao valor total obtido pela soma da remuneração base, das despesas de representação (ou suplemento remuneratório) e de 22 dias de subsídio de refeição, calculado à taxa de 6,15 €/dia, conforme atualização prevista na Portaria n.º 51-B/2026/1, de 30 de janeiro.

Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento líquido resulta da aplicação da taxa de retenção na fonte de IRS correspondente a contribuinte não casado e sem dependentes ou casado, dois titulares, nos termos do Despacho n.º 233-A/2026, bem como da taxa de 11% relativa ao regime de proteção social (Segurança Social ou CGA).

O índice remuneratório já inclui a atualização prevista no Decreto-Lei n.º 29-A/2026, de 30 de janeiro, aplicável ao ano de 2026.

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabineteAna Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro5 366 €3 246,19 €2025-06-06Despacho nº 6863/2025
AdjuntaSara Fernandes da Costa Abrantes4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6768/2025
AdjuntoDionísio Alexandre Sousa Andrade4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 7852/2025
AdjuntoAlexandre Fraga Pires4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6766/2025
AdjuntoMarco Filipe Lopes da Silva4 152 €2 648,25 €2025-06-06Aguarda publicação em DRE
AdjuntoRicardo Filipe Rodrigues de Oliveira4 152 €2 648,25 €2025-06-06Aguarda publicação em DRE
Técnica EspecialistaAna Cristina Vargas de Sousa Petronilho4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho n.º 6772/2025 *** Declaração de Retificação n.º 601/2025/2
Técnico EspecialistaMickaël Esteves da Cruz4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6770/2025
Técnica EspecialistaIsabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6771/2025
Técnica EspecialistaAna Teresa Lopes Pires Bettencourt de Noronha4 152 €2 648,25 €2025-10-01Despacho nº 12365/2025
Técnica EspecialistaAna Nascimento4 152 €2 648,25 €2025-11-17Aguarda publicação em DRE
Secretária PessoalMaria João Espinheira Tomás2 667 €1 905,26 €2025-06-06Despacho nº 7851/2025
Secretária PessoalCarlota Diniz de Carvalho Neves Melo Barbosa2 667 €1 905,26 €2025-06-06Despacho nº 8269/2025
Coordenador de ApoioRicardo Nuno Ribeiro Ferreira2 437 €1 782,45 €2025-06-06Despacho nº 6774/2025
Apoio Técnico-AdministrativoHelena Maria Gomes Capitão1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 6776/2025
Apoio Técnico-AdministrativoLiliana Filipa Monteiro Alves1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 12134/2025
MotoristaJosé Joaquim André Corrente2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho nº 8018/2025
MotoristaHugo Miguel dos Santos2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho nº 8019/2025
Apoio AuxiliarMaria do Carmo Miranda Pereira Santos1 286 €1 074,38 €2025-06-06Despacho nº 6775/2025
Apoio AuxiliarRosimar de Jesus Pires1 286 €1 074,38 €2025-06-06Despacho nº 6773/2025
 

 

 

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabineteManuel Isabelinho Miguéns5 366 €3 246,19 €2025-06-06Despacho nº 6864/2025
AdjuntaAna Margarida Antunes Rodrigues4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6867/2025
AdjuntaJoana Azevedo e Castro de Almeida Cardim Dias4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6865/2025
AdjuntoJoão Paulo da Costa Mendes4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6866/2025
Técnica EspecialistaCatarina Sirgado Pisco dos Santos4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6871/2025
Técnica EspecialistaAlda Leonor Alves Dias Rocha4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6870/2025
Técnico EspecialistaPaulo Jorge Teixeira André4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6873/2025
Técnico EspecialistaHugo João Miranda Alves4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6872/2025
Técnica EspecialistaMaria João Baptista dos Santos Pais Rodrigues Marques4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 6874/2025
Secretária PessoalTeresa de Jesus Delgado Tomás2 667 €1 905,26 €2025-06-06Despacho nº 6869/2025
Secretária PessoalPaulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues2 667 €1 905,26 €2025-06-06Despacho nº 6868/2025
Técnica AdministrativaRosa Maria Ribeiro Rego Lopes1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 6877/2025
Técnico AdministrativoNuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 6876/2025
MotoristaRui Miguel Ferreira Faustino2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho nº 6880/2025
MotoristaPedro Samuel Costa Rama2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho nº 6879/2025
AuxiliarAna Paula Costa Abreu1 286 €1 074,38 €2025-06-06Despacho nº 6878/2025
 

 

 

Gabinete da Secretária de Estado da Administração Escolar

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabineteRicardo Miguel Correia Leitão Ferreira da Silva5 366 €3 246,19 €2025-06-06Despacho nº 10161/2025
AdjuntoJoão Carlos de Carvalho Mourato4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10162/2025
AdjuntaMaria de Fátima dos Santos Trindade Neves4 152 €2 648,25 €2025-06-23Despacho nº 10151/2025
AdjuntaMaria Inês Ângelo Borges Monteiro Soares4 152 €2 648,25 €2025-11-01Despacho nº 13101/2025
Técnica EspecialistaHelena Sofia Jesus da Fonseca4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10163/2025
Técnica EspecialistaLina Maria Alves Silva4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10164/2025
Técnico EspecialistaRicardo Morais Figueiredo4 152 €2 648,25 €2025-06-25Despacho nº 10153/2025
Técnica EspecialistaElisabete Libório da Silva4 152 €2 648,25 €2025-06-23Despacho nº 10152/2025
Técnico EspecialistaAndré Pimentel Garcia4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10165/2025
Técnico EspecialistaSimão Miguel Paulo Pedro4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10166/2025
Secretária PessoalSónia Patrícia Godinho Sousa1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 10155/2025
Secretária PessoalSara Matias Santos Matos Bilhau1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 10154/2025
Apoio técnico-administrativoPedro Alexandre Oliveira Paulino1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 10157/2025
Apoio técnico-administrativoMaria da Luz Teixeira Cardoso Batista1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 10156/2025
MotoristaAlfredo José Soares da Costa Duarte2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho nº 10159/2025
MotoristaJoão Alexandre Mourão Simões Roda2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho nº 10160/2025
Apoio AuxiliarMaria Elisabete Ribeiro Simões1 286 €1 074,38 €2025-06-06Despacho nº 10158/2025

 

 

 

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência e Inovação

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabineteMaria João Pereira de Freitas Rodrigues5 366 €3 246,19 €2025-06-12Despacho nº 10173/2025
AdjuntoMário Miguel Parente do Espírito Santo Amaral4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10105/2025
AdjuntaMaria João Cardoso Jacinto4 152 €2 648,25 €2025-06-12Despacho nº 10106/2025
Técnica EspecialistaVera Santos Fernandes Marques da Silveira Botelho4 152 €2 648,25 €2025-10-09Despacho nº 11963/2025
Técnico EspecialistaPedro Miguel dos Santos Viegas4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10167/2025
Técnica EspecialistaVanessa Maria da Mota Batista4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10168/2025
Técnico EspecialistaFrancisco Sancho Filipe Mendes Ventosa4 152 €2 648,25 €2026-01-26Despacho n.º 1300/2026
Técnica EspecialistaSílvia de Jesus Crispim Marcos4 152 €2 648,25 €2025-07-01Despacho nº 10227/2025
Secretária PessoalCélia Luísa Carloto Moleiro2 667 €1 905,26 €2025-06-06Despacho nº 10176/2025
Apoio Técnico-AdministrativoJosé António de Jesus Grácio1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 10170/2025
Apoio Técnico-AdministrativoSónia Alexandra Carvalho Pimenta1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 10169/2025
MotoristaPedro Alexandre da Silva Félix2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho n.º 10177/2025
MotoristaJoão Paulo Machado Pousada2 395 €1 759,21 €2025-06-20Despacho nº 10172/2025
MotoristaLuís Miguel de Brito Guerreiro2 395 €1 759,21 €2026-01-06Despacho n.º 1125/2026
 

 

 

Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior

FunçãoNomeRendimento brutoRendimento líquidoData de nomeaçãoPublicação em DRE
Chefe do GabineteMaria Goreti Faria da Costa e Silva5 366 €3 246,19 €2025-06-06Despacho nº 10228/2025
AdjuntaAna Alexandra Laranjo Ferreira Ramos de Jesus4 152 €2 648,25 €2025-06-18Despacho nº 10234/2025
AdjuntaMaria Clara Guerreiro Figueirinhas do Amaral4 152 €2 648,25 €2025-12-15Despacho nº 90/2026
AdjuntoHugo Marques de Sousa4 152 €2 648,25 €2026-01-05Despacho nº 548/2026
Técnico EspecialistaHenrique Fernandes Pereira4 152 €2 648,25 €2026-01-05Despacho nº 549/2026
Técnica EspecialistaHelena Isabel Roque Mendes4 152 €2 648,25 €2025-06-06Despacho nº 10229/2025
Secretária PessoalAna Isabel da Silva Garrido Antunes2 667 €1 905,26 €2025-06-06Despacho nº 10238/2025
Secretária PessoalMaria Margarida Reis Padilha Mascarenhas de Lemos Gouveia Coutinho2 667 €1 905,26 €2025-06-06Despacho nº 10239/2025
Técnica AdministrativaAndreia Passos Leite Neves1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 10231/2025
Técnica AdministrativaAnabela Domingues Tomás Gomes1 976 €1 522,82 €2025-06-06Despacho nº 10230/2025
MotoristaRui Miguel Firmino Pereira2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho nº 10232/2025
MotoristaJoão David da Silva Marques2 395 €1 759,21 €2025-06-06Despacho nº 10237/2025
AuxiliarMaria Isabel Notário Pinto Sousa1 286 €1 074,38 €2025-06-10Despacho nº 10235/2025