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Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Miguel João de Freitas

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Período de governação: 2017-07-14 até 2019-10-26

Biografia

Miguel João Pisoeiro de Freitas  nasceu em Moçâmedes, Angola, em 1960. Na Universidade de Évora licenciou-se em Engenharia Agrícola, área que sempre o interessou e que aprofundou, quatro anos mais tarde, em França, com um Mestrado Europeu em Frutas e Legumes, pela École National Supérieure Agronomique de Montpellier. Um ano depois da licenciatura, que concluiu em 1990, iniciou o seu percurso profissional como docente da Universidade do Algarve, instituição à qual ainda hoje está ligado.

Foi também no Algarve que exerceu, entre 1996 e 1998, o cargo de Diretor Regional de Agricultura e, entre 1998 e 2000, o de Diretor-Geral do Desenvolvimento Rural e de Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento da Iniciativa Comunitária LEADER II. Nos três anos seguintes,  foi Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve. 

Em 2005 foi eleito  deputado à Assembleia da República, cargo que viria a ocupar  nas X, XI e XII Legislaturas. Na Assembleia da República, foi coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Mar, tendo sido relator da Comissão Eventual para os Fogos Florestais (2005-2006) e do Grupo de Trabalho sobre a Problemática dos Incêndios Florestais (2014).

Em Setembro de 2006, deixou Lisboa  para assumir funções na Representação de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, como Coordenador de Agricultura e Mar, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. Foi na REPER, onde esteve até 2009, que presidiu também ao Comité Especial de Agricultura da União Europeia. Durante os anos de 2016 e 2017, foi  Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve.