Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Conceito Estratégico de Defesa Nacional
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n. º 19/2013, define as prioridades do Estado em matéria de defesa, de acordo com o interesse nacional, e é parte integrante da política de defesa nacional.
O conceito estratégico, publicado em Diário da República de 5 de abril de 2013, é o resultado de um amplo debate que «reuniu os mais diversos sectores da sociedade civil, conseguindo-se assim uma discussão a um tempo participada e aprofundada da política de defesa nacional».
O CEDN é, assim, caracterizado por «uma visão de conjunto da estratégia nacional, incluindo uma abordagem conceptual sobre os fundamentos que a enquadram e lhe dão coerência: o poder e a vontade; a mobilização de recursos materiais e imateriais».
O CEDN está organizado em sete capítulos, cujos títulos são os seguintes:
I. Introdução;
II. Fundamentos da estratégia de segurança e defesa nacional;
III. Contexto internacional;
IV. Portugal no Mundo;
V. Contexto nacional;
VI. Conceito de ação estratégica nacional;
VII. Uma Estratégia Nacional do Estado.