Igualdade de Género
Igualdade de Género
Na vigência do XVIII e do XIX Governo Constitucional foram desenvolvidos conjuntos de medidas que visavam promover a igualdade de género, assim como a transversalidade da perspetiva do género nas políticas públicas decorrentes, agora materializados no V Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e Não Discriminação 2014-2017.
De acordo com o Despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, «o Ministério da Defesa Nacional afirma o seu compromisso com a execução das medidas no âmbito da cidadania, não-discriminação e da promoção da igualdade de género, através da execução do Plano de Ação Setorial para a Igualdade 2014-2017».
O presente Plano de Ação Setorial para a Igualdade 2014-2017 do Ministério da Defesa Nacional incide nos setores da Defesa Nacional e das Forças Armadas e corresponde a um instrumento dinâmico de medidas que tem como principal objetivo a promoção, fortalecimento e desenvolvimento da igualdade entre homens e mulheres no âmbito do MDN, em especial nos domínios da educação, saúde e contexto de trabalho.