Miguel Prata Roque nasceu em Lisboa, em 1978.
É licenciado, Mestre e Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito de
Lisboa.
É Professor Auxiliar na Faculdade de Direito de Lisboa desde 2014.
É Investigador do Centro de Investigação de Direito Público e associado do
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), do Instituto Europeu, do
Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais (IDPCC) e membro da European
Public Law Organization (EPLO).
É Coordenador do Observatório Permanente da Administração Pública (OPAP),
que corresponde a uma estrutura independente e multidisciplinar de
monitorização da atividade administrativa portuguesa, e exerce funções de
Representante português no Council of Representatives of European Law and
Governance School.
Desempenhou funções de Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal
Constitucional (2007-2014), de Membro da Comissão Nacional de Eleições
(2006-2007), de Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (2005-2007) e de
Assessor Jurídico do Vice-Presidente do Parlamento Europeu (2004-2005).
Foi Coordenador Científico do I Curso de Direito Sancionatório
Administrativo, organizado pelo ICJP e pelo IDPCC, e membro da Equipa Executiva
encarregue do «Relatório de Simplificação das Medidas Regulatórias»,
encomendado pela Agência de Modernização Administrativa (AMA).
Foi responsável pelo Grupo de Trabalho que elaborou o Anteprojeto de Estatutos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), tem exercido funções de docente no Curso de Estudos Avançados de Gestão Pública do INA - Direção-Geral da Administração Pública, e lecionou nos I e II Cursos de Pós-Graduação em Direito Sancionatório das Entidades Reguladoras, organizado pelo IDPC.