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Histórico XXI Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Notícias

2019-10-10 às 14h59
Governo aprova regime de acolhimento residencial para proteger crianças e jovens
Com este regime, «promove-se um acolhimento qualificado e de qualidade, acompanhado por equipas técnicas devidamente habilitadas»
Conselho de Ministros
Com este regime, «promove-se um acolhimento qualificado e de qualidade, acompanhado por equipas técnicas devidamente habilitadas»
2019-10-01 às 12h06
Mais de 13 mil já acederam à reforma sem corte do fator de sustentabilidade
Regimes de flexibilização de atribuição de pensões já permitiram a reforma de 30 mil pessoas desde 2017
Regimes de flexibilização de atribuição de pensões já permitiram a reforma de 30 mil pessoas desde 2017
2019-10-18 às 11h39
IEFP já recebeu pedidos de apoio à conversão de mais de 4900 contratos de trabalho
Maioria dos contratos a converter, no âmbito da medida Converte+, têm duração inferior a um ano
2019-09-20 às 11h43
Igualdade tem de ser assumida como um objetivo
«É preciso que os instrumentos que regulam as relações laborais tenham internalizada a questão da igualdade»
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Comunicados

2019-10-25 às 19h59
Receita da Segurança Social continua a crescer a um ritmo superior ao da despesa
Tags: orçamento do Estado, segurança social
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2019-10-18 às 9h12
IEFP já recebeu pedidos de apoio à conversão de mais de 4 900 contratos de trabalho precários em contratos sem termo
Tags: trabalho, precariedade
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2019-10-01 às 8h43
Medidas de combate à precariedade e aumento da proteção social entram em vigor
Tags: legislação, pensões, concertação social
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Documentos

2019-09-04 às 12h22
Alterações à legislação laboral e ao Código Contributivo - perguntas e respostas
Tags: trabalho, segurança social, legislação
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2019-07-31 às 10h08
Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
Tags: deficiência, modernização administrativa, simplex
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2019-07-24 às 12h51
Salário Mínimo Nacional - 45 Anos Depois Balanço e Perspetivas Atuais Sobre Emprego e Salários em Portugal
Tags: trabalho, emprego
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Intervenções

2019-07-10 às 18h31
Discurso do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no debate do estado da Nação
Tags: estado da nação
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2019-06-27 às 18h59
Intervenção do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na conferência internacional sobre igualdade salarial
Tags: trabalho, igualdade
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2019-06-26 às 15h59
Intervenção do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Assembleia da República sobre «A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho»
Tags: trabalho, segurança social
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