Emissão de vouchers para Manuais Escolares Gratuitos arranca hoje

Cerca de três semanas antes do que no ano letivo anterior, já começaram a ser emitidos os primeiros vouchers relativos aos manuais escolares dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º (anos de continuidade). Os restantes anos de escolaridade começam a ter os vouchers disponíveis a partir de agosto.

Estes vouchers permitem o levantamento dos manuais nas livrarias aderentes ou nas escolas, conforme se trate de manuais novos ou reutilizados. A distribuição dos manuais reutilizados é feita aleatoriamente pela plataforma MEGA.

Os vouchers ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados para a plataforma MEGA por parte das escolas. Trata-se de um processo evolutivo que resulta do trabalho de preparação do próximo ano letivo desenvolvido pelas próprias escolas.

Assim, o processo que hoje se inicia prossegue até setembro, com o objetivo de que os alunos possam ter os seus manuais para o próximo ano letivo.

As escolas de todo o país envolveram-se de forma determinante na reutilização dos manuais escolares, elemento fundamental de sustentabilidade ambiental e financeira da medida da gratuitidade dos manuais escolares.

A taxa média de reutilização ultrapassa aos 50%, havendo muitos Agrupamentos de Escola/Escolas Não Agrupadas que registaram taxas superiores a 80%.

Esta medida - que permite às famílias pouparem, em alguns casos, centenas de euros - foi implementada em 2016 no 1.º ano e, desde então, tem vindo a ser alargada, abrangendo todos os alunos da escolaridade obrigatória do ensino público no ano letivo de 2019/2020, que arranca entre 10 e 13 de setembro.