Venda de cinco aeronaves F-16 à Roménia

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que autoriza a Força Aérea Portuguesa a suportar os encargos decorrentes da alienação de cinco aeronaves F-16 à Roménia. As despesas serão posteriormente cobertas, na íntegra, pelo novo contrato a celebrar.

A Roménia oficializou o interesse na aquisição de um conjunto adicional de aeronaves F-16, incluindo bens e serviços de apoio logístico associados. Portugal iniciou o programa de aquisição de aeronaves F-16 aos Estados Unidos da América em 1990 e modernizou quarenta aparelhos, usando a capacidade da indústria aeronáutica nacional.

À semelhança do ocorrido no decurso da anterior alienação, é necessária a incorporação de mais três aeronaves F-16 cedidas pelos EUA na condição de Excess Defense Articles (EDA), que serão posteriormente modernizadas para o padrão Mid Life Update (MLU).

O número de aeronaves atribuída à Força Aérea Portuguesa manterá a capacidade preconizada pelo Sistema de Forças Nacional, tendo o Estado português considerado existirem condições para se proceder à alienação das aeronaves remanescentes.

Para permitir o fornecimento destes bens e serviços adicionais à Roménia, sem afetar a capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa, o Conselho de Ministros autoriza o financiamento das despesas inerentes à concretização da alienação, nomeadamente a preparação da configuração das aeronaves, a revisão geral dos motores, a formação, o apoio logístico e a permanência de uma equipa de apoio técnico na Roménia até 2023, bem como a modernização de três aviões F-16 obtidos nos EUA, o aprovisionamento de peças e manutenção do sistema de armas F-16MLU, num montante global estimado em 130 000 000€ (centro e trinta milhões de euros).

O novo contrato a celebrar, com benefícios para ambos os Estados, permitirá reforçar a cooperação entre Portugal e a Roménia, possibilitando a rentabilização de competências técnicas e o incremento da capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa.