Mais 400 contratos para investigadores doutorados através de planos de emprego científico
A FCT divulgou hoje os resultados do 1.º concurso público para o apoio ao desenvolvimento de planos de emprego científico e desenvolvimento de carreiras científicas por instituições académicas e científicas com o cofinanciamento público através da FCT.
Foram aprovados um total de 58 planos de emprego científico, incluindo um total de 400 contratos para investigadores doutorados e de reforço de carreiras em Universidades, Politécnicos e outras instituições, a serem concretizados nos próximos meses diretamente através das instituições. Os planos aprovados incluem 221 contratos no âmbito de carreiras de Investigação e Académica, cofinanciados pela FCT, e contratos de trabalho para investigadores em diversas categorias, totalmente financiados pela FCT, resultando na seguinte distribuição de novos contratos:
- Investigadores juniores: 16%
- Investigadores auxiliares: 20%
- Investigadores principais: 8%
- Investigadores coordenadores: 1%
- Investigadores de Carreira: 13%
- Docentes de Carreira: 42%
A avaliação das candidaturas foi feita com base num painel internacional coordenada por dois antigos reitores e presidentes do CRUP, António Rendas e António Cunha, tendo incluindo ainda os Professores: Melita Kovacevic, Universidade de Zagreb; Pilar Aranda, Universidade de Granada; Ruaidhri Neavyn, Autoridade do Ensino Superior da Irlanda; William Wakeham, Imperial College Londres; Yvon Englert, Universidade Livre de Bruxelas.
O procedimento concursal foi inédito em Portugal, tendo sido resultado da implementação do Programa de Estimulo ao Emprego Científico. Com base nos respetivos termos de referência foram valorizadas as práticas institucionais de promoção de emprego científico e as suas estratégias futuras, nomeadamente das instituições, ou redes entre instituições, que articulam e estimulam a colocalização de atividades I&D, de inovação e de ensino superior, designadamente entre instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D, hospitais e unidades de cuidados de saúde, Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal e instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo laboratórios associados.
Este processo complementa e estende as outras 4 principais linhas de apoio em curso através do Programa de Estimulo ao Emprego Científico, designadamente os concursos para candidaturas individuais de investigadores e o apoio a projetos de I&D, assim como a aplicação da norma transitória incluída na Lei 57/2017, ou os processos concursais de contratação internos às próprias instituições científicas e académicas.
Os planos de emprego científico agora aprovados devem assegurar a garantia de rejuvenescimento e de reforço de carreiras, assim como reforçar a articulação entre as atividades científicas e de ensino superior nas instituições científicas e académicas. Mas o processo vem ainda reforçar, de forma inédita em Portugal, a capacidade da autonomia das instituições académicas e de ensino superior em desenvolverem estratégias cientificas autónomas e próprias, através da contratação de investigadores doutorados e o desenvolvimento de carreiras científicas e de docência próprias. Neste contexto, concretiza uma importante orientação do Programa de Governo e explicitamente incluída nas recomendações da OCDE a Portugal no âmbito da Avaliação concluída e divulgada no início de 2018.