MCTES simplifica registo de investigadores

O registo dos investigadores para a actualização das equipas das unidades de investigação, em curso pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) até ao final de janeiro de 2016, será desde já consideravelmente simplificado, evitando o uso de métricas de produção científica para a identificação e registo de investigadores.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) clarifica assim que o processo de registo dos investigadores não estará associado a qualquer processo indirecto de avaliação e, pelo contrário, deve ser inclusivo, simples, transparente e possibilitar a clara identificação de todos os colaboradores das unidades de I&D.

Compete às Unidades de I&D identificar todos os seus investigadores e colaboradores, independentemente de quaisquer índices de produção científica. À FCT compete registar essa informação para fins estatísticos, tendo por base as melhores práticas internacionais. Este processo será totalmente independente da avaliação da actividade científica, processo que será conduzido em sede e altura próprias e com base em novos procedimentos a definir num futuro próximo.

O MCTES adianta ainda que o processo de simplificação do registo da actividade dos investigadores e docentes em Portugal será alargado e aprofundado durante os próximos meses, juntamente com a dignificação da actividade de investigação. O objectivo desta medida inclui a progressiva desburocratização dos ambientes científicos e académicos, incluindo a eliminação do uso irresponsável de métricas para fins de avaliação, recrutamento ou progressão de carreiras científicas e de docência.

O MCTES reafirma assim que o reforço da confiança na comunidade científica é a base para a nova agenda política na área da ciência e ensino superior que orienta este Governo, a qual tem ainda como prioridade revisitar a credibilidade da FCT. O objectivo é recuperar a confiança dos agentes científicos nos processos de avaliação e atribuição de financiamento às actividades de I&D.

O MCTES afasta-se mais uma vez das políticas «exclusivas» do Governo anterior e faz notar que a crescente burocratização do sistema científico e tecnológico nacional nos últimos quatro anos, juntamente com o uso irresponsável de métricas para os mais diversos fins, teve pesadas consequências sociais e científicas, por exemplo, a precariedade no trabalho e a falta de confiança no emprego científico e qualificado.