Política nacional de ciência aberta

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lança os princípios para uma Política Nacional de Ciência Aberta.

O acesso ao conhecimento é um direito fundamental e um factor de valorização e mobilidade social e de democratização. As comunidades associadas à produção e à curadoria do conhecimento, à imagem da sociedade em geral, devem ter um papel responsável e fundamental na promoção, valorização, divulgação e partilha do conhecimento.

Quando, para além do mais, o conhecimento produzido resulta do financiamento público, a sua partilha, em acesso aberto, torna-se inequivocamente imperativa.

Neste sentido, e sendo prioridade do Governo e do Ministério a prossecução de uma política orientada para a promoção do acesso aberto ao conhecimento, o Ministro Manuel Heitor e a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fernanda Rollo, comprometem-se a adoptar e implementar uma Política Nacional de Ciência Aberta

Esta política passa, por exemplo, pela elaboração de uma Carta de Compromisso para a Ciência Aberta em Portugal e pela promoção de uma campanha nacional de sensibilização para o Conhecimento para Todos.

A execução deste plano será assegurada por um grupo de trabalho, nomeado pelo MCTES, e constituído pelos parceiros envolvidos na promoção, produção, curadoria e publicação de ciência em Portugal, entre eles Governo, investigadores, agências de financiamento de ciência, instituições de ensino superior, unidades de investigação, arquivos, bibliotecas, editoras, fundações, sector empresarial e organizações de base científica e tecnológica.