Esclarecimento sobre a diminuição da carga fiscal

O Ministério das Finanças esclareceu, em relação à errata do Orçamento do Estado para 2016, que, «tal como resulta do quadro da página 34, o peso da receita de impostos no PIB diminui 0,2 p.p. É nesse sentido que o Ministro das Finanças tem referido que há uma redução da carga fiscal em 2016».

«O conceito da carga fiscal pode também entender-se como o peso do conjunto dos impostos mais as contribuições para a segurança social no PIB», refere o esclarecimento, acrescentando que «é este conceito de carga fiscal que a errata refere, como resulta da nota de rodapé».

Finalmente, «não existe em 2016 qualquer alteração das taxas contributivas pelo que, o aumento do emprego faz com que mais pessoas contribuam para a segurança social o que aumenta o peso no PIB das contribuições sociais».