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O Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, definiu como prioridade a reflexão e a revisão da avaliação das atividades de ciência e tecnologia e do papel a desempenhar pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) neste processo, tendo instituído o Grupo de Reflexão sobre a Avaliação de Ciência e Tecnologia pela FCT.
Este Grupo de Reflexão tem como missão identificar as linhas orientadoras quanto aos princípios e boas práticas da avaliação das atividades de ciência e tecnologia a adotar pela FCT e funcionará com o apoio direto da Fundação e poderá consultar e envolver peritos nacionais e estrangeiros em áreas específicas durante a realização dos seus trabalhos.
Deverá ainda trabalhar em estreita colaboração com o Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico em todas as questões relacionadas com a avaliação da atividade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) nos Institutos Politécnicos.
Grupo de reflexão
O Grupo de Reflexão sobre a Avaliação de Ciência e Tecnologia pela FCT é composto pelos seguintes membros:
A Carta de Princípios de Orientação para a FCT, que o Ministério divulgou a 10 de fevereiro de 2016, é inequívoca quanto à natureza da responsabilidade da avaliação do sistema científico e tecnológico nacional, explicitando claramente que a avaliação constitui uma função nuclear da FCT e que deve ser um desígnio prioritário para o novo Conselho Diretivo.
A Direção da FCT, que recentemente tomou posse, promoveu já ações imediatas no sentido da revisão da gestão e funcionamento do sistema de avaliação, nomeadamente a extinção do Gabinete de Avaliação da FCT e a criação de um Núcleo de Apoio à Avaliação, estando desde já a preparar o lançamento de um novo Exercício Nacional de Avaliação das Unidades de I&D.
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