É altura de transformar o desígnio do mar em realidade

O Primeiro-Ministro afirmou que escolheu para o primeiro Conselho de Ministros temático o mar, e convidou o Presidente da República a presidir-lhe, quer pela importância do mar para o futuro de Portugal, quer porque «foi um tema pelo qual, ao longo dos seus dois mandatos, o Senhor Presidente da República procurou mobilizar os portugueses» para irem «ao encontro com o mar, para o identificar como um novo grande desígnio nacional».

«O Governo assumiu o mar como prioridade política traduzida na restauração do lugar de ministra do mar com competência transversal sobre o conjunto do Governo, de forma a mobilizar todo o Governo para os assuntos do mar», afirmou também António Costa.

Recordando que «ao longo das últimas legislaturas foi possível aprovar uma estratégia nacional para o mar e a lei de bases do mar», o Primeiro-Ministro declarou que «é altura de transformar desígnios em realidade» e «de passar das palavras aos atos, o que significa definir muito bem os três vértices fundamentais da política do mar: soberania, conhecimento, e economia».

Economia

António Costa definiu a economia do mar como «aproveitar a nossa posição geográfica para valorizar o papel de Portugal na cadeia logística, portuária ou náutica», seja na marinha recreio ou na mercante.

«Aproveitar os recursos que temos, desde logo do ponto de vista alimentar», referindo o muito elevado consumo de peixe e a necessidade de desenvolver a aquacultura, e assinalando que a nossa zona marítima tem «uma das maiores diversidades biológicas» o que abre portas ao desenvolvimento da bioengenharia.

E também «os recursos energéticos, que importa explorar e conhecer no nosso mar, mas também as energias renováveis, designadamente a eólica, como projetos inovadores têm demonstrado», referiu.

O Primeiro-Ministro afirmou que «o Conselho de Ministros aprovou diplomas que vão responder e dar corpo à estratégia» em termos de financiamento, de «eficiência na atividade portuária e de novas atividades, da marinha mercante, e do aproveitamento dos recursos em matéria energética».

Continuidade

Dirigindo-se ao Presidente da República, António Costa declarou que «o Governo quis, com este Conselho de Ministros, sublinhar bem que as palavras da mensagem do desígnio nacional que pretendeu construir ao longo dos seus mandatos encontrarão continuidade para além desses dois mandatos».

Agradecendo ao Presidente da República por ter presidido ao Conselho de Ministros - «mantivemos viva a tradição iniciada há 30 anos pelo então Primeiro-Ministro Cavaco Silva, no tempo do mandato do Presidente da República Ramalho Eanes» -, o Primeiro-Ministro afirmou que «tudo faremos para dar continuidade a este desígnio que nos legou». 

Foto: Primeiro-Ministro António Costa e Presidente da República Cavaco Silva presidem ao Conselho de Ministros do Mar, Oeiras, 3 março 2016 (Foto: Tiago Petinga/Lusa)