Receita de contribuições para a Segurança Social acelerou para 4,9% em abril

A receita de contribuições e quotizações da Segurança Social acelerou em abril, para 4,9%, revelou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“As contribuições e quotizações cresceram 4,9% nos primeiros quatro meses de 2016, um valor que ainda está distante dos 5,8% definidos como meta pelo atual Governo para este ano, mas ainda assim, mais do dobro dos valores alcançados no ano passado”, disse Vieira da Silva, que estava a ser ouvido na comissão parlamentar do Trabalho e Segurança Social.

Sobre a despesa, e para cada uma das prestações, o ministro esclareceu que “as pensões e os complementos estão a crescer a 3%, ligeiramente abaixo dos 3,1% orçamentados”.

“Já o Complemento Solidário para Idosos (CSI) cresceu 4,7% nos primeiros quatro meses do ano, depois de sucessivos decréscimos ao longo de vários anos, mas ainda sem ter alcançado o ritmo previsto, tendo sido gasto 67,2 milhões euros. Estamos um pouco abaixo dos 50% do crescimento que estava previsto para o ano, mas é natural que esse valor venha a ser atingido”, acrescentou Vieira da Silva.

Em relação ao Rendimento Social de Inserção (RSI), o ministro referiu que «a previsão é que esta prestação cresça 23%, fruto das medidas legislativas tomadas, estando a crescer em termos homólogos cerca de 10%», ou seja, comparando com os primeiros quatro meses de 2015.

«O abono de família está a crescer, ao contrário do que vinha acontecendo, ainda longe da meta prevista, mas aqui as razões têm a ver com o facto de algumas das medidas legislativas tomadas só entrarem em vigor no segundo semestre», realçou Vieira da Silva.

Nas prestações de parentalidade, o ministro afirmou que estão, «felizmente, a crescer um bocadinho acima daquilo que estava orçamentado».

Despesa com subsídios de desemprego está a cair

«As despesas com o apoio ao emprego e os subsídios de desemprego estão a diminuir ainda mais do que estava previsto» e «nos subsídios e complementos por doença, em que se previa uma quebra de 12%, verificou-se uma variação quase nula, contra uma trajetória de crescimento significativo nos últimos anos», acrescentou o governante.

Sobre a ação social e aos acordos de cooperação com o setor social, «a previsão que o Governo tem para este ano é de um crescimento de 5,5%, ainda sem ter dados relevantes sobre a execução orçamental. Vamos agora iniciar o trabalho com os parceiros da solidariedade, no sentido da atualização dos valores dos acordos de cooperação. Esta atualização será feita retroativamente, com efeitos a 1 de janeiro», concluiu Vieira da Silva.

Melhor economia para mais emprego

Referindo que «é preciso um melhor funcionamento da economia para a criação de emprego», o ministro sublinhou que «vale a pena olhar para os números e ver o que está subjacente aos indicadores de emprego, uma vez que estes dados não são corrigidos com a sazonalidade, e este é um dos trimestres mais difíceis para a criação de emprego».

Segundo dados oficiais divulgados a 11 de maio pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego subiu 0,2 pontos percentuais, para 12,4%, no primeiro trimestre de 2016, face ao trimestre anterior. Este valor ficou 1,3 pontos percentuais abaixo do trimestre homólogo de 2015.

«O Governo não se ilude com a realidade», afirmou Vieira da Silva, acrescentando que, «obviamente, os dados do desemprego confirmam que este continua a ser um dos principias problemas que temos de enfrentar e de encontrar respostas».