Esclarecimentos sobre análise da rede de ensino

Na análise de rede escolar, da qual faz parte o estudo divulgado esta semana, foram consideradas as turmas de todas as tipologias de ensino (regular, profissional, etc.) e, portanto, a capacidade real dos estabelecimentos de ensino público.

O referido estudo avalia a existência de redundâncias da rede escolar nas zonas de proximidade dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação.

Critérios

Para tal, foram usados critérios objetivos: numa primeira fase foram definidas as distâncias com base num serviço de navegação online, bem como o nível de ocupação das escolas públicas.

Este primeiro levantamento foi, depois, escrutinado e devidamente validado quer pelos delegados regionais de educação, quer pelos cerca de cem diretores de escolas públicas que foram ouvidos em reuniões realizadas na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Nestas reuniões foram ainda recolhidas informações sobre as condições dos edifícios e a capacidade de resposta da rede de transportes.

Reforçamos que a análise de rede pressupõe uma tomada de decisão para a qual concorrem vários elementos de informação, complementares entre si, tendo sido o estudo divulgado na página da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência apenas um desses elementos.

A decisão, legalmente comprometida, de financiar turmas de início de ciclo com contratos de associação em zonas onde a rede pública não é suficiente, baseia-se na informação recolhida durante todo este processo.

Análise anual

Recorde-se que esta análise deve acontecer todos os anos, ou seja, entre abril e maio o Ministério da Educação (ME) deve analisar e definir a rede escolar do ano letivo seguinte.

No estudo são dadas indicações, em relação a cada um dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, sobre as escolas na proximidade com capacidade suficiente para receberem determinado número de turmas do colégio (oferta pública).

Os pais devem depois escolher em que escola pretendem matricular os filhos, isto é, a leitura que se retira do estudo é sobre a capacidade da oferta da rede de estabelecimentos de ensino públicos e não uma orientação para matricular numa determinada escola.

Assim, o ME garante que na zona de proximidade de determinados estabelecimentos de ensino particular e cooperativo há capacidade suficiente nas escolas públicas para receber mais alunos.

Esta análise é uma parte importante no trabalho de definição da rede escolar para o próximo ano letivo.

Não se trata de uma análise estatística, de impacto financeiro ou de viabilidade económica, já que não é isso que se pretende quando está a definir-se a rede escolar e, sobretudo, quando se avaliam as suas redundâncias.

Considerar aqui outros critérios desvirtuaria o objetivo da análise: apenas estudar as redundâncias da rede escolar.

Desde modo, a avaliação final da rede é segura e rigorosa e há, de facto, oferta suficiente de estabelecimentos públicos de ensino para receber todos os alunos considerados.