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A República Portuguesa, através do Ministro das Finanças, e o Banco Europeu de Investimento (BEI), através do seu vice-presidente, assinaram o contrato relativo à primeira parcela do Empréstimo-quadro da República Portuguesa junto do Banco Europeu de Investimento.
O contrato, no valor de 750 milhões de euros, destina-se ao financiamento da contrapartida nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020.
A concretização deste investimento sinaliza a prioridade que o Governo coloca na captação dos apoios disponíveis para incentivar o investimento público e privado em Portugal.
O investimento agora acordado entre Portugal e o BEI apoiará a concretização dos projetos a financiar pelos Fundos Estruturais da União Europeia até 2020.
Utilização de fundos europeus
Este instrumento irá contribuir para uma rápida, eficiente e integral utilização em Portugal dos fundos europeus. Permitirá, assim, fomentar a competitividade e a internacionalização da economia portuguesa e, simultaneamente, promover a geração de emprego, a valorização dos recursos humanos, a inclusão social e a coesão territorial.
O investimento concentrar-se-á principalmente nas áreas da inovação e investigação, educação, desenvolvimento empresarial, saúde, eficiência energética e energias renováveis, melhoria de abastecimento de água e reabilitação urbana.
O Ministro das Finanças, Mário Centeno, salientou que «ao apoiar o financiamento da contrapartida nacional dos Programas Operacionais do Portugal 2020, o presente empréstimo do BEI dará certamente um importante contributo para aumentar o investimento, sobretudo por parte do tecido empresarial».
Já o vice-presidente do BEI, Román Escolano, destacou que «este investimento demonstra o compromisso do BEI em apoiar a consolidação da economia portuguesa, depois da recente crise, e o seu regresso a uma trajetória de crescimento, através do apoio ao emprego, à inovação e às PME».
O Ministério das Finanças agradece o empenho dos serviços da Administração Pública que estiveram envolvidos nas negociações que culminaram na assinatura deste instrumento, que representa a expressão concreta de como o Estado tem um papel decisivo a desempenhar no desenvolvimento económico do País.
Foto: Ministro das Finanças, Mário Centeno, e o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Román Escolano, assinam o contrato relativo à primeira parcela do Empréstimo-quadro, Lisboa, 1 agosto 2016
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