Governo apresenta Programa Qualifica para apostar na formação de adultos

O Governo lançou o novo programa de formação e qualificação de adultos através do alargamento da rede de Centros Qualifica, passando dos atuais 240 para 300 centros até ao final do próximo ano. A formação e qualificação de adultos é uma das prioridades inscritas no Programa do Governo e um dos eixos prioritários do Programa Nacional de Reformas.

«O que assistimos nos últimos anos foi um desinvestimento muito grande na educação e formação de adultos, quer pelo desmantelar de centros especializados nesta área, com uma redução de quase 50% dos centros, com lacunas na cobertura territorial, quer pela quebra muito grande de alunos que estão a participar em processos de aprendizagem ao longo da vida», explicou o Secretário de Estado da Educação, João Costa, num encontro com jornalistas que serviu para explicar o modelo do novo Programa Qualifica.

«Portugal tem uma das populações ativas com menos qualificações», sublinhou ainda, lembrando que existem três milhões de adultos que não concluíram o ensino secundário e que «não são apenas adultos em idade avançada, também existem muitos jovens adultos que, há 15 anos, deixaram a escola».

Inverter tendência dos últimos anos

«Queremos combater os baixos níveis de atividade que tiveram nos últimos anos», afirmou o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita. Os números mostram um claro desinvestimento na formação e qualificação de adultos nos últimos anos: dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010 passou-se em 2016 para 241 Centros de Qualificação e Emprego Profissional.

Em 2010, o número de adultos que conseguiram equivalência ao ensino básico e secundário através dos processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC) foi de 106.053. No primeiro semestre deste ano apenas 1880 adultos conseguiram estas certificações e em 2015 foram 2662.

No ano letivo de 2013/2014, havia menos 87% de adultos inscritos para ter equivalência ao ensino secundário em relação à situação registada cinco anos antes. As equivalências de formação também diminuíram: em 2010, conseguiram a equivalência ao ensino básico e secundário 106.053 pessoas, enquanto no ano passado foram apenas 2.662 pessoas.

Mais qualificações garantem mais emprego e melhores salários

O Programa Qualifica destina-se principalmente a quem tem 18 ou mais anos, mas excecionalmente pode ser uma solução para os jovens que não se encontram a estudar, nem a trabalhar, nem em formação.

Com o alargamento da rede de centros, o objetivo é atrair mais alunos, contrariando a tendência registada nos últimos anos, e ao mesmo tempo aumentar a cobertura territorial da oferta formativa. «É hoje inquestionável que mais qualificação corresponde a mais e melhor emprego, e melhores salários», afirmou Miguel Cabrita.

A Portaria conjunta dos Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que será publicada nos próximos dias, dá o pontapé de saída no novo programa, abrindo o concurso para que as entidades, públicas ou privadas (como escolas ou empresas, por exemplo), se possam candidatar a acolher um Centro Qualifica.

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) vai divulgar a rede de necessidades do país e lançar um concurso para quem quiser abrir um Centro Qualifica.

Zonas críticas no interior norte e interior centro

Segundo um estudo feito pela ANQEP à atual rede de centros, as zonas críticas são «o interior norte e o interior centro, onde a população não tem uma resposta», disse o presidente Gonçalo Xufre, acrescentando que existem ainda outras regiões do país «onde a cobertura não é a mais adequada, porque a distribuição não era a ideal ou zonas com uma densidade urbana onde não se conseguiu ter um centro».

As estruturas existentes – os atuais CQEP - não serão desmanteladas, mas sim adaptadas às novas necessidades e moldes do novo programa.  «Os atuais Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional podem constituir-se em Centros Qualifica», explicou Miguel Cabrita, indicando que o Executivo «não quer cometer o erro do passado de desmantelar o que já existe e começar tudo do zero».

O Programa Qualifica traz algumas novidades. Logo à partida, os formadores passarão a ter de dedicar 80% do seu tempo aos Centros Qualifica. Vai ser também criado um sistema de créditos e de módulos. Outra inovação é o «Passaporte Qualifica», onde fica registado todo o percurso do aluno, numa lógica de currículo, mas também as competências que ele pode adquirir no futuro, numa lógica de «aprendizagem ao longo da vida», como explicou o Secretário de Estado do Emprego.