Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica em discussão

Abriu a consulta pública à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos.

O prazo da consulta pública estende-se até 30 de setembro, sendo objetivo desta ação delinear e consolidar a estratégia global que está a ser trabalhada pelo do Grupo de Trabalho criado em junho passado. O objetivo do Governo, anunciado pelo Primeiro-Ministro também em junho, é apresentar uma Estratégia Nacional para este setor até 31 de outubro.

Para o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, «estamos a progredir e a promover a qualidade alimentar através do aumento da produção em modo biológico, ao mesmo tempo que concretizamos um objetivo do XXI Governo Constitucional e que vamos ao encontro dos objetivos da estratégia Europa 2020 e da Política Agrícola Comum» (PAC).

Desenvolvimento rural e emprego

Amândio Torres acrescenta que «é importante dinamizar este setor, capaz de dar um enorme contributo para o Desenvolvimento Rural, sobretudo em articulação com a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) que está em marcha».

Segundo o Secretário de Estado, «em causa estão novos postos de trabalho, altamente qualificados, envolvendo jovens, e uma aproximação à terra e a um modo de produção mais ecológico, que se traduz em melhor qualidade alimentar».

Amândio Torres refere ainda: «não podemos deixar de fazer crescer este projeto, implementando esta estratégia o mais rapidamente possível, para que todo o território possa avaliar novas possibilidades».

Crescimento sustentado

A superfície cultivada em agricultura biológica no nosso País tem vindo a crescer de forma sustentada, representando atualmente 239 864 hectares e 7% da Superfície Agrícola Utilizada (SAL) do continente, sendo na Beira Interior e no Alentejo que se localiza cerca de 82% daquela superfície, destinada maioritariamente a pastagens e forragens para alimentar o efetivo pecuário.

Apenas 20% é destinada à produção de bens alimentares dirigidos ao consumo alimentar direto ou para transformação. Os produtores pecuários biológicos produzem maioritariamente bovinos e ovinos.

No ano de 2015 o número de produtores biológicos atingiu um total de 3837, os processadores e transformadores eram 304 operadores e registaram um crescimento apreciável.

Existem 14 organizações de agricultores representando 1480 agricultores em agricultura biológica. A larga maioria das associações dispõe de técnicos.

Tendo em conta a evolução da expressão do setor, o objetivo desta consulta pública é ampliar a discussão sobre o assunto, permitindo que os cidadãos e partes interessadas participem na formulação e definição da estratégia, através de um instrumento de apoio e recolha de opiniões sobre a importância de um conjunto de questões, através de um questionário online disponível em http://www.dgadr.mamaot.pt/.