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2016-11-18 às 16h47

Espaço Schengen é «um dos princípios mais estruturantes da União Europeia»

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa

«Todos sabemos que as forças populistas estão a subir na Europa, e isso resulta de alguns resultados eleitorais, como recentemente nas eleições para os estados federados na Alemanha, ou as intenções de voto que se vão sabendo, tanto na Holanda como em França», afirmou a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião com os seus homólogos da União Europeia, em Bruxelas.

Acrescentando que «a resposta à ameaça de forças populistas defensoras do encerramento das fronteiras só pode passar por preservar e continuar a defender o espaço Schengen», a Ministra sublinhou que este é «o corolário de um dos princípios mais estruturantes da União Europeia, que é a livre circulação de pessoas, que é tão estruturante como a livre circulação de mercadorias ou livre circulação e serviços».

«Este é um valor europeu que não podemos de alguma forma negar, e que temos que defender com toda a nossa força, porque acredito que só na defesa desses valores, valores da solidariedade, da livre circulação, da liberdade, conseguimos estar no lado certo da História», referiu Constança Urbano de Sousa.

A Ministra concluiu: «É preciso ter em conta que o espaço Schengen também tem uma dimensão económica que não deve ser subestimada, com impacto fortíssimo na livre circulação de mercadorias e nas economias dos países, pelo que se deve aguardar por eventuais desenvolvimentos sem grandes sobressaltos».

O Conselho de Ministros dos Assuntos Internos centrou-se nas questões de segurança, incluíndo a luta contra o terrorismo, a preparação da próxima reunião do Fórum Internet da UE, a proposta que estabelece um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), as trocas de informações e a interoperabilidade de sistemas e a aplicação da Diretiva sobre Registo de Nomes de Passageiros.

Os Ministros fizeram ainda o ponto de situação em matéria de migrações, debatendo designadamente questões relacionadas com a revisão do Sistema Europeu Comum de Asilo.