Erradicar pobreza requer medidas estratégicas face aos grupos vulneráveis

«A erradicação da pobreza requer medidas estratégicas, integradas e coerentes a todos os níveis, dirigidas aos vários grupos, como as pessoas com deficiência, os migrantes e os refugiados, e as pessoas pertencentes a grupos étnicos e religiosos minoritários», afirmou a Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

Estas declarações foram feitas na comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas, em Nova Iorque, que este ano é dedicada ao tema «Estratégias para a erradicação da pobreza para alcançar um desenvolvimento sustentável para todos».

A Comissão para o Desenvolvimento Social das Nações Unidas existe desde o início da ONU, funcionando como um órgão funcional do Conselho Económico e Social. Portugal foi eleito membro desta Comissão em fevereiro de 2016.

«A criação de uma prestação social para a inclusão, assim como a criação de modelos para a vida independente, permitindo que as pessoas com deficiência tenham uma vida mais digna e autónoma» foram exemplos de medidas de combate à pobreza junto dos grupos vulneráveis dados pela Secretária de Estado.

Desempregados de longa duração

Ana Sofia Antunes referiu ainda a situação, em Portugal, dos desempregados de longa duração, «que enfrentam dificuldades especiais no regresso ao mercado de trabalho, especialmente aqueles com 50 anos», o que torna este grupo de pessoas numa questão de tratamento prioritário, do ponto de vista político e social.

«No entanto, atualmente, para muitos trabalhadores pobres, o trabalho não significa um salário decente, nem apenas condições de trabalho, nem uma proteção social adequada», acrescentou.

A Secretária de Estado sublinhou que é, pois, «necessário trabalhar em direção a um sistema sustentável, que assegure uma prestação mínima que não deixe ninguém para trás, como claramente expressa a ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável».

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

«Portugal está profundamente comprometido e empenhado na execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, enumerando várias medidas para cumprir o objetivo número um», isto é, a erradicação da pobreza, disse também Ana Sofia Antunes.

Entre as principais medidas, a Secretária de Estado referiu o Programa de Combate à Pobreza Infantil até 2030, o reforço da proteção dos idosos através do Complemento Solidário para Idosos, a revisão do Rendimento Social de Inserção, e uma nova estratégia para erradicar a situação das pessoas sem-abrigo até 2030.

«Em todas estas medidas, teremos em conta o impacto da pobreza em termos de género, em todas as idades, e em todos os grupos», realçou a Secretária de Estado.

E concluiu, lembrando que «a pobreza é um fenómeno multidimensional, que pode adquirir várias formas em diferentes regiões do mundo, mas tem uma consequência comum: priva as mulheres e os homens, as raparigas e os rapazes, de realizarem todo o seu potencial e bem-estar».