Reforço na cooperação entre a Defesa e a Saúde nas áreas do sangue e do medicamento

Os Ministros da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciaram o reforço da cooperação estratégica entre o Laboratório Militar e entidades da Saúde nas áreas do medicamento e do sangue.

O anúncio foi feito na visita às instalações e áreas de produção do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, em Lisboa.

«Espero que o reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar possa funcionar como regulação ativa e melhorar as condições de mercado no setor», afirmou o Ministro da Saúde.

Adalberto Campos Fernandes acrescentou: «O Governo quer ir muito mais além noutras áreas, mesmo em medicamentos que possam estar em ambiente de mercado, e relativamente aos quais esta regulação ativa do próprio Laboratório Militar possa servir também para melhorar as condições de mercado».

«Em países mais ricos do que Portugal, as forças armadas e outras entidades - como a Cruz Vermelha - intervém no mercado do medicamento, que regulam e normalizam», lembrou.

Mecanismos de compensação

Adalberto Campos Fernandes referiu ainda que «o interesse do cidadão e do doente não pode estar dependente do mercado. Na área do medicamento, muitas vezes, as relações de equilíbrio entre o Estado pagador-financiador e a indústria que produz e comercializa não são as mais equilibradas e mais justas».

«A ideia é ter mecanismos de compensação, de válvulas de segurança. O que o Governo quer, com este acordo, é ter válvulas de segurança em muitas áreas, que permitam ser corretivas destas situações», disse também o Ministro da Saúde.

Esta meta visa proteger a soberania nacional, garantir a prossecução do interesse público e otimizar recursos, tendo subjacente que a satisfação das atuais necessidades nas áreas do sangue e do medicamento se reveste de importância estratégica para o País.

Funções do Laboratório Militar

O Ministro da Defesa Nacional sublinhou que «o reforço das atribuições do Laboratório Militar, uma instituição que assegura aquilo que já ninguém quer assegurar, evitou a extinção de uma estrutura considerada fundamental para o Estado».

Atualmente, o Laboratório Militar é responsável pelo circuito de produção e distribuição da metadona destinada ao programa nacional de substituição narcótica.

O Laboratório Militar produz ainda soluções orais pediátricas, bem como pequenos lotes de medicamentos «órfãos», isto é, destinados ao tratamento de doenças raras.

Com um total de 92 efetivos, o Laboratório Militar é uma estrutura do Exército que presta apoio ao sistema de saúde militar, Forças Armadas e Forças Nacionais Destacadas, além de cuidados farmacêuticos em sete sucursais no País.

Conteúdo do protocolo

Os Ministros assinaram um despacho conjunto, já publicado em Diário da República, no qual é constituído um grupo de trabalho envolvendo os organismos e serviços da Defesa e da Saúde.

Este grupo deverá estudar a possibilidade de o Laboratório Militar intensificar a produção de medicamentos inexistentes no mercado português, prevenindo ruturas no abastecimento de medicamentos que podem ter impacto negativo nos cuidados prestados aos doentes.

O grupo deverá também avaliar as condições do Laboratório Militar para o eventual tratamento industrial do plasma português, com vista à produção de medicamentos derivados do plasma.

Foto: Ministros da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, visitam o laboratório militar, Lisboa, 3 fevereiro 2017 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)