Plano estratégico para que todo o plasma português seja aproveitado

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que o objetivo do plano estratégico operacional «é que todo o plasma português seja aproveitado, que não haja qualquer desperdício».

Em Santo Tirso, no Fórum Nacional Serviço Nacional de Saúde, o Ministro acrescentou que o Governo está «a tomar todas medidas, todas as cautelas e todos os mecanismos estão previstos para que isso aconteça».

Adalberto Campos Fernandes Referiu que o País já é «autossuficiente em plasma [para transfusão], mas não tem quantidade que permita o fracionamento de plasma que satisfaça todas as necessidades em medicamentos derivados».

O Ministro referiu que «foi criado um grupo de trabalho e o presidente do Instituto Português do Sangue e Transplantação tem um mandato para executar um conjunto de políticas e de alterações instrumentais que visem corrigir a situação que levou ao desperdício do plasma português».

A partir de maio de 2017, «os hospitais que necessitem de plasma para transfusão ou de medicamentos derivados do plasma terão de recorrer aos mecanismos que estão previstos e que estão contemplados na circular informativa onde estão explicados todos os procedimentos a fazer».

Fornecimento de plasma

O plano operacional para a utilização do plasma colhido em Portugal faz com que as instituições e entidades do Serviço Nacional de Saúde passem a recorrer ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República a 20 de dezembro de 2016, o Instituto Português do Sangue e da Transplantação «deve assegurar a adoção de procedimentos concursais que privilegiem a concorrência e reduzam o risco de situações de monopólio ou de exclusividade, sem contudo colocar em causa a segurança dos doentes ou a qualidade do tratamento prestado».

Com o diploma ficou também determinado que as instituições e entidades do Serviço Nacional de Saúde têm de registar numa página online as suas previsões de consumo.

O plano operacional pretende garantir a máxima transparência e reduzir ao máximo a dependência dos privados.