Investimento na educação é essencial para manter competitividade do País

«Portugal é hoje um país mais qualificado e inovador graças ao investimento na educação», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, no debate dedicado ao tema «política de educação», na Assembleia da República.

O Primeiro-Ministro referiu que «só com educação temos cidadãos qualificados e poderemos ter empresas inovadoras para afirmar a nossa competitividade, num mundo cada vez mais global».

António Costa lembrou ainda que o ano letivo corrente «se pautou pela normalidade». «As aulas arrancaram na data prevista, devolvendo a tranquilidade às escolas para realizarem o seu trabalho.

Combate ao insucesso escolar é prioritário

«A nossa primeira prioridade é o combate ao insucesso escolar, que constitui um dos mais sérios entraves à modernização do País e à redução das desigualdades», disse ainda o Primeiro-Ministro.

Com este objetivo, António Costa referiu o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, que «aposta na prevenção do insucesso e do abandono escolar, para corrigir as dificuldades desde o início do percurso escolar».

«Os programas foram elaborados pelas próprias escolas, em articulação com as comunidades educativas», porque é quem está no terreno que «melhor define as estratégias», disse também.

Promoção da inclusão escolar

Para promover a inclusão escolar, o Primeiro-Ministro referiu as principais medidas que entrarão em vigor no ano letivo 2017-2018:

• Aumento de vagas no pré-escolar;
• Fim dos cursos vocacionais no ensino básico;
• Redução do número de alunos por turma;
• Criação de tutorias no ensino básico;
• Reforço da ação social escolar;
• Distribuição de manuais escolares gratuitos no 1.º ciclo do ensino básico; e
• Valorização do ensino especial.

«A redução do número de alunos por turma começará nos territórios educativos de intervenção prioritária, onde estudam cerca de 200 mil alunos», disse António Costa.

Sobre o corpo docente e pessoal de apoio, «o próximo ano letivo terá início com cerca de mais 3 mil professores vinculados e um reforço a nível de assistentes operacionais», afirmou o Primeiro-Ministro.

«Em janeiro de 2018, está previsto que se inicie um novo período negocial para uma nova vinculação de professores», referiu também. 

Medidas já em vigor

«Em 2016 já melhorámos 60 escolas, estando previstas em 2017 mais 90 intervenções. Até ao final da legislatura, cerca de 200 escolas serão recuperadas», através de parcerias com os municípios, no âmbito do Portugal 2020, lembrou António Costa.

«Através do Programa Qualifica, a educação e formação de adultos foi revitalizada, assegurando a continuidade da aprendizagem ao longo da vida», concluiu.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa no debate quinzenal, Assembleia da República, 8 junho 2017 (Foto: António Cotrim/Lusa)