Primeiro-Ministro nas comemorações do 10 de Junho em Portugal e no Brasil

O Primeiro-Ministro António Costa esteve presente nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, juntamente com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quer em Portugal, onde assistiu ao desfile militar do 10 de Junho, que se realizou no Porto, quer nas comemorações no Brasil.

Vários membros do Governo deslocaram-se às Comunidades Portugueses para estarem presentes nas comemorações que elas ou o Estado Português realiza.

As cerimónias começaram no dia 9, também no Porto, com a sessão de cumprimentos do corpo diplomático ao Presidente da República, seguindo-se a cerimónia de boas-vindas e um concerto de órgão na Sé e um fogo de artifício.

No dia 10, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República estiveram presentes numa sessão em São Paulo, Brasil, em que o Primeiro-Ministro e o Presidente discursaram, foram tocados os Hinos Nacionais do Brasil e de Portugal e foi exibido um filme promocional do Turismo de Portugal.

Universalidade de Portugal

No seu discurso, António Costa destacou a promulgação, pelo Presidente da República, da alteração à Lei da Nacionalidade que permite o acesso à nacionalidade aos netos de portugueses.

«A lei da nacionalidade vai facilitar a todos os lusodescendentes o acesso à nacionalidade portuguesa e corresponde à velha ambição de que os netos dos portugueses no Brasil possam manter a nacionalidade portuguesa», disse.

O Primeiro-Ministro apontou ainda a decisão do Governo de criar o recenseamento automático, que facilita e reforça «a participação dos portugueses residentes no estrangeiro».

António Costa afirmou também que «foi para mim uma profunda emoção ter iniciado esta manhã o Dia de Portugal no Porto e continuar aqui, em São Paulo, a oito mil quilómetros de distância essa celebração. Continuo a sentir-me como se não tivesse saído de casa», acrescentando que a «universalidade faz parte da identidade de Portugal».

Seguiu-se a condecoração de personalidades que se destacaram, um concerto da fadista Gisela João, e a receção à comunidade portuguesa.

Museu da Língua Portuguesa

No dia 11, no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, decorreu a assinatura de um protocolo de cooperação técnica entre o Instituto Camões, a Secretaria da Cultura de São Paulo e a Fundação Roberto Marinho, para fornecimento de conteúdos para o Museu da Língua Portuguesa, que foi destruído por um incêndio em 2015.

Na cerimónia estiveram presentes também presentes o Presidente da República, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

António Costa afirmou que a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa «é um projeto que interessa a todos os países da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, desde logo a Portugal».

Referindo que «temos empresas que estão a patrocinar a recuperação do museu, desde logo a EDP», acrescentou que «o Estado Português, pela sua parte, através do Instituto Camões, vai contribuir com conteúdos».

Aliás, «o Estado Português está totalmente aberto à cooperação que nos for solicitada para o Museu da Língua Portuguesa», disse ainda.

Seguiu-se a visita à exposição «Tempo: Ilusão Imprecisa» de Ernesto Melo e Castro.

No terreno da futura Escola Portuguesa de São Paulo foi assinado o ato de cessão do terreno para sua edificação. A escola, que será a sétima no mundo e a primeira no Brasil, deverá começar a funcionar no ano letivo de 2018/19.

«O projeto avançou e agora a responsabilidade é nossa. Esta escola terá um ensino binacional, sendo reconhecido simultaneamente pelo Brasil e por Portugal. As crianças que aqui estudarem terão total liberdade de circulação entre os dois países», declarou o Primeiro-Ministro.

Cooperação tecnológica com o Brasil

A viagem para o Rio de Janeiro foi feita a bordo de um avião KC-390. António Costa referiu que «este projeto é simbólico do que devem ser as nossas relações futuras entre Portugal e o Brasil, não apenas assentes na língua e na saudade, mas também na ambição e na capacidade das nossas engenharias e tecnologias serem capazes de fazer algo novo».

O avião de transporte civil e militar «é o primeiro produto dessa cooperação», disse, acrescentando que «vamos ter hoje a oportunidade de voar num avião em que componentes essenciais, desde logo a sua fuselagem, foram produzidos em Évora e em Alverca», mostrando «a capacidade que as nossas indústrias apresentam no presente».

Promoção da Língua Portuguesa

No Rio de Janeiro, o Primeiro-Ministro visitou o navio-escola «Sagres», tendo posteriormente estado presente na assinatura do memorando de entendimento para a participação do Instituto Camões na nova Associação Luís de Camões, que permite a garantia da manutenção nos próximos 30 anos das três instituições históricas portuguesas do Rio de Janeiro: o Real Gabinete Português de Leitura, o Liceu Literário Português e a Real e Benemérita Caixa de Socorros D. Pedro V.

António Costa afirmou que estas três instituições deverão ser uma base para a promoção da língua portuguesa na América Latina, acrescentando que «o Governo fez um enorme esforço em termos de avaliação no que respeita às necessidades financeiras. Mas este acordo representa a gratidão em relação à atividade de cada uma destas três instituições», disse.

A cerimónia decorreu no Real Gabinete Português de Leitura onde foi também assinada a entrega ao Estado Português, através do depósito no Real Gabinete Português de Leitura, do espólio do ex-Presidente do Conselho de Ministros e Professor, Marcello Caetano.

No se discurso, António Costa desejou «que Portugal e o Brasil nunca mais sejam terra de exílio para ninguém», acrescentando que «este é o espólio da última geração de portugueses que teve de se exilar.

Seguidamente, foi inaugurado o novo edifício do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, com intervenções do Primeiro-Ministro e do Presidente da República, seguindo-se a imposição de condecorações e a receção à comunidade portuguesa.

Ao final do dia o Primeiro-Ministro António Costa partiu para a Argentina, que visita oficialmente durante dois dias.

Foto: Primeiro-Ministro António Costa, Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na assinatura da cessão do terreno para a Escola Portuguesa, Brasil, 11 junho 2017