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O Instituto de Segurança Social recebeu 1170 candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, das quais 219 correspondem a pedidos de novos acordos de cooperação e 951 a pedidos de alargamento de acordos em vigor.
O Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais destina-se a todas as entidades do setor social e solidário, que desenvolvam ou pretendam desenvolver projetos sociais, no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais.
Puderam ser apresentados projetos para celebração de novos acordo acordos para alargamento de acordos de cooperação em vigor. Este concurso aceitava candidaturas para creche, estrutura residencial para pessoas idosas, centro de dia, centro de atividades ocupacionais e lar residencial.
13 milhões de euros
O montante a distribuir pelos projetos era de 13 milhões de euros, e o período de entrega de candidaturas decorreu entre 22 de maio e 9 de junho, refere o Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em nota.
A seleção e hierarquização das candidaturas é efetuada mediante a definição prévia de critérios objetivos, uniformes e rigorosos, como a cobertura dos acordos de cooperação existentes, a sustentabilidade da resposta social candidata e o tempo de espera para a celebração de acordo, bem como a sustentabilidade da própria entidade, promovendo deste modo a transparência e a equidade.
As respostas sociais que não estavam abrangidas por este concurso, mas que têm um carácter inovador, podem apresentar projetos de 19 de junho a 31 de outubro, mediante o preenchimento do formulário a disponibilizar em www.seg-social.pt remetido para o correio eletrónico ISS-PROCOOP@seg-social.pt.
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