«É necessário revisitar regras de mercado e política da concorrência» na agricultura

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou que «é necessário revisitar as regras de mercado e da política da concorrência» durante o encerramento do seminário «Como melhorar o posicionamento dos agricultores na cadeia alimentar», em Santarém.

«Neste momento a Europa vive um momento particularmente feliz para o efeito. Estamos com a questão do Brexit – que ainda ninguém percebe como vai acabar – mas temos aqui uma oportunidade histórica, única, de transformar em oportunidade uma dificuldade», referiu.

O Ministro disse que «é necessário melhorar a posição dos agricultores» num ciclo que envolve ainda a transformação e a distribuição, uma vez que a produção é a fase «mais frágil, desproporcionada e desequilibrada».

A saída do Reino Unido poderá permitir «uma revisitação às regras da concorrência, ir às origens da fundação do projeto europeu e criar um conjunto de regras que permitam, quando existe uma parte fraca, que haja uma intervenção do Estado que possa acudir a seu favor».

Capoulas Santos disse ainda que a posicionamento do atual comissário europeu da agricultura, Phil Hogan, é «muito positivo» e que «as condições estão reunidas» para operar a mudança. «Apenas é necessário para passar das palavras aos atos», acrescentou.

O objetivo não será apenas melhorar a posição dos agricultores no ciclo mas «criar condições para que os agricultores tenham melhores rendimentos», essencial para uma agricultura próspera e que garanta o autoabastecimento que cada Estado-membro tem o dever de promover para si próprio.