Pedrógão Grande: reestabelecer a normalidade, responder às dúvidas e reformar a floresta

O Primeiro-Ministro, António Costa, manifestou o pesar para com as famílias e os amigos das vítimas e de solidariedade para com as populações afetadas pelo incêndio que lavrou nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, que foi «marcado por uma tragédia humana sem precedentes».

Numa declaração na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro agradeceu «a todos os que, ao longo desta semana, deram o seu melhor para responder às necessidades de emergência que estávamos a enfrentar».

«O que é agora prioritário é podermos reconstruir e reestabelecer a normalidade de via nos concelhos mais afetados e, em particular, os apoios às famílias cujos bens foram danificados, às empresas que perderam capacidade de funcionar, e ao setor agrícola cuja capacidade produtiva tem que ser reestabelecida», disse ainda.

Os mecanismos de apoio da responsabilidade das áreas da Solidariedade e Segurança Social, Agricultura e Florestas e Planeamento e Infraestruturas, e ainda o Fundo de Emergência Municipal, «estão ativados e disponíveis», afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando que poderá ainda ser envolvido o Fundo de Solidariedade da União Europeia, «caso o montante dos danos a apurar o justifique».

Os trabalhos de reposição das infraestruturas de comunicações, de abastecimento de energia elétrica e da rede viária já estão a decorrer, afirmou ambém. Até ao dia 30 de junho estará feito o levantamento do necessário para responder às carências mais urgentes.

Apoiar a revitalização

O Primeiro-Ministro sublinhou a «extraordinária capacidade de mobilização, generosidade e solidariedade» que o País revelou, que multiplicou donativos e iniciativas para apoiar as famílias destes concelhos, sendo necessário proceder à coordenação da gestão destes donativos e atender aos mais carenciados.

O Conselho de Ministros criou, assim, um fundo de apoio à revitalização dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, que terá uma gestão tripartida, presidida por um representante do Ministro da Solidariedade, e integrará um representante dos três municípios e um representante das associações de solidariedade destes três concelhos.

«É essencial apurar cabalmente tudo o que aconteceu, as suas causas e as suas consequências», tendo o Governo e o próprio Primeiro-Ministro tomado já iniciativas para responder a algumas questões prementes, como as condições meteorológicas, o corte da estrada 236-1, e a resposta sobre as alegadas falhas no sistema de comunicações.

Foi também já pedido um estudo sobre as condições específicas deste incêndio pela Ministra da Administração Interna, Consança Urbano de Sousa, ao professor Xavier Viegas, e «haverá um inquérito final».

Sem prejuízo destes inquéritos, «o Governo manifesta total abertura e disponibilidade para colaborar e apoiar qualquer proposta de comissão técnica independente que venha a ser criada por iniciativa da Assembleia da República, conforme o PPD/PSD já propôs», acrescentou António Costa.

Reformar a floresta

«É essencial não adiarmos as medidas de fundo que são necessárias tomar para podermos ter uma floresta mais resistente, mais produtiva e que assegure um melhor desenvolvimento regional», disse ainda o Primeiro-Ministro, referindo-se ao processo de reforma da floresta do qual o Governo já aprovou a sua parte, e que a Assembleia da República está também a examinar.

No entanto, afirmou António Costa, estas medidas de fundo - para as quais pediu «o maior consenso político no quadro parlamentar», manifestando abertura para negociar com os partidos - não produzirão resultados antes de alguns anos, pois implica, «um trabalho profundo de reordenamento da floresta e de alterações da atividade florestal», que terá um «impacto demorado».    

Na conferência de imprensa estiveram também presentes os Ministros da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

Foto: Primeiro-Ministro, António Costa, e Ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, Lisboa, 22 junho 2017 (Foto: Paulo Vaz Henriques)