Incêndio de Pedrógão Grande: MAI divulga relatórios

Com vista a esclarecer cabalmente as causas da tragédia ocorrida em Pedrogão Grande no dia 17 de junho de 2017, a Ministra da Administração Interna emitiu hoje um despacho onde se dá a conhecer os diversos relatórios e estudos produzidos em relação a vários aspetos suscitados pelo incêndio de Pedrogão Grande.

Para além das respostas dadas pela ANPC, GNR e IPMA em cumprimento do despacho do Primeiro-Ministro de 19 de junho de 2017, já publicadas no Portal do Governo, a Ministra da Administração Interna solicitou a diferentes entidades diversos pareceres, estudos, relatórios e inquéritos que, pela natureza complementar, se considerou poder acrescentar informação determinante acerca das circunstâncias e causas das ocorrências, assim como sobre a resposta dada às mesmas.

Desses documentos, podem já ser consultados os seguintes:

- Auditoria do IGAI à SGMAI, enquanto entidade gestora do SIRESP, ao cumprimento das obrigações legal e contratualmente estabelecidas ao nível da gestão, manutenção e fiscalização;

- Estudo do Instituto de Telecomunicações sobre o funcionamento do SIRESP em situações de acidente grave ou catástrofe - Fase 1;

- Parecer jurídico da Linklaters sobre Cláusula de Força maior – Contrato SIRESP;

- Relatório da GNR sobre Processo de inquérito interno;

- Relatório da ANPC sobre Incêndio de Pedrógão Grande;

- Relatório da Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC contendo o apuramento e recolha de dados referentes ao acidente com a viatura VFCI04 do CB de Castanheira de Pera.

A análise destes documentos suscitou a necessidade de colocação de questões adicionais a algumas entidades, cujas respostas se encontram também já publicadas neste Portal:

- Questão colocada à GNR, a 4 de agosto de 2017, sobre ativação do GIPS, pedidos de socorro via 112, evacuação de localidades, detalhes sobre uma ocorrência descrita no relatório de inquérito (Resposta 1; Resposta 2; Resposta3);

- Questão colocada à GNR, a 3 de agosto, a respeito do horário em que foi presenciado o tornado descrito no relatório de inquérito (Pergunta e resposta);

- Questão colocada à GNR, a 2 de agosto, sobre o corte da EN236-1 a partir do nó de Castanheira de Pera (Pergunta e resposta);

- Questões colocadas à ANPC, a 26 de julho, sobre o Nível de alerta especial, dificuldades de comunicações do 112 com o CDOS e CODU, comunicações na ROB, resposta aos pedidos de ajuda, requisição da cozinha móvel das Forças Armadas, decisão de evacuação das populações (Resposta).