«Cultura para todos» vence a primeira edição do Orçamento Participativo Portugal

O projeto «Cultura para todos» foi o vencedor nacional da primeira edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP).

Com mais de 6500 votos, a sua dotação orçamental é de 200 mil euros, a concretizar no prazo de 18 meses.

«Cultura para todos» visa incentivar as pessoas para este setor, através de três medidas fundamentais: em primeiro lugar, a criação de um programa que incentive a doação de livros por pessoas particulares a bibliotecas públicas. Os doadores recebem um vale para a compra de um livro numa livraria.

A medida seguinte do projeto vencedor é a oferta de um cheque-cultura a todos os jovens que completem 18 anos que lhes permita o acesso gratuito a espaços culturais durante um ano.

A terceira medida do «Cultura para todos» é a criação de uma base de dados online e gratuita onde reúna livros em suporte digital, em braille e em suporte áudio adaptada para cidadãos portadores de deficiência.

Em segundo lugar ficou o projeto «Tauromaquia, património cultural de Portugal», com mais de 5500 votos, com o mesmo orçamento de 200 mil euros, a concretizar no prazo de dois anos.

Orçamento Participativo Portugal

O OPP é um projeto pioneiro cuja edição de estreia contou com quase 80 mil votos, cerca de 45 mil em projetos regionais, o remanescente em projetos nacionais.

Por região, os projetos do OPP classificam-se em Norte, Algarve, Centro, área metropolitana de Lisboa, Alentejo, Açores e Madeira.

A região Norte liderou o número de votos, registando 24% do universo total, seguindo-se a zona Centro, com 19%. As zonas com menor adesão foram os Açores (806) e a Madeira (674).

Por temas, os projetos do OPP referem-se às áreas da Cultura, Agricultura, Formação de Adultos e Ciência. A maioria dos projetos apresentados versou sobre a Cultura (288), seguindo-se a Agricultura (99) e a Ciência (97). Justiça e Administração Interna são os temas menos populares, com 12 e 7 projetos, respetivamente.

Vão ser concretizados os projetos mais votados, num investimento global de 3 milhões e 180 mil euros, ou seja, todos os projetos vencedores serão incluídos no Orçamento do Estado para 2018.

Em 2018 haverá novo OPP, com um calendário semelhante, a que será destinada uma verba no valor total de 5 milhões de euros, agora alargado a todas as áreas da governação.

Vencedores regionais

Na região Norte, os vencedores foram: Rede regional de ludotecas, Agricultura e cultura: uma relação promissora, Contos e lendas transmontanas, Criação de uma escola de artes e ofícios, Ciência no parque, e O teatro e as serras.

No Algarve, os vencedores foram: Hemeroteca do Algarve, A minha praia, Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, Ecoscience, e Guia do parque.

Na zona Centro, os vencedores foram: Parque botânico Vale Domingos, Centro de interpretação da Lagoa de Óbidos, Rota cultural e etnográfica das ribeiras da Arcês, Rio Frio e Rio Tejo, e Aveiro e Albergaria ligados pela Ria.

Na área metropolitana de Lisboa, os vencedores foram: Grupos de canto para séniores, Transformação de variedades de maçãs tradicionais, Fogo frio: a ciência ao serviço da prevenção de incêndios, Comunicação digital de proximidade, Adote um dos nossos: plataforma de combate à solidão na terceira idade, Makerspace na escola: um projeto para a educação no século XXI, e Como tratar os seus animais.

No Alentejo, os vencedores foram: Entre diálogos: Evocação à efeméride dos 450 anos da morte de Garcia de Orta, Os moinhos do Rio Degebe: contributos para salvaguarda da sua memória, Educação sanitária: ensinar, prevenir e poupar, e Tabernas do Alentejo - arte e ciência.

Nos Açores, os vencedores foram: Trilhar caminhos, Implementação de um programa que vise a promoção da cidadania e prevenção da indisciplina e da violência, Formação de reclusos, e Criação de uma bolsa de formadores de reclusos.

Na Madeira, os vencedores foram: Prevenir para o sucesso, Educação para o risco, Sistema contactos de idosos para as Forças de Segurança, Recuperação do bordado da Madeira, Radar de recursos de inclusão, e Reinserção de jovens com comportamentos de risco na comunidade.

Os resultados estão já disponíveis para consulta no site do OPP.

Foto: Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na apresentação dos projetos vencedores do Orçamento Participativo Portugal, Pavilhão do Conhecimento, Lisboa, 14 setembro 2017