Retomar a convergência, fortalecer a Europa

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que a União Europeia deve orgulhar-se dos seus valores e confiar no que representa, mas que precisa de um espírito reformador para responder aos anseios dos cidadãos e de uma convergência reforçada que lhe dê uma base sólida no futuro.

O Primeiro-Ministro pronunciou o discurso de abertura do ano académico no Colégio da Europa, em Bruges, Bélgica, tendo afirmado que «mais do que uma moeda, um mercado, uma união aduaneira, a Europa é uma comunidade de valores» - «cumpre-nos lembrá-lo para melhor os defendermos».

«O futuro da Europa tem de continuar a assentar nos valores fundamentais da liberdade, democracia e direitos humanos, sem cedências à demagogia e ao relativismo multicultural», defendendo o «primado da dignidade da pessoa humana contra a xenofobia» e não tolerando «a discriminação das mulheres, seja qual for o seu pretexto, cultural ou religioso».

Confiança

O Primeiro-Ministro afirmou que «a confiança no futuro da União resulta da evidência de que nenhum dos grandes desafios que enfrentamos será melhor resolvido fora da União, isoladamente por cada Estado membro, por maior ou mais forte que se iluda ser».

A saída do Reino Unido, ao contrário do vaticinado, «tem contribuído mais para nos unir do que para nos desunir», e «os resultados do último Eurobarómetro demonstram que a confiança e o otimismo em relação ao futuro da União cresceram significativamente desde o Outono de 2015».

António Costa apontou alterações climáticas, globalização, migrações, instabilidade na vizinhança, e terrorismo como desafios que só poderão ser enfrentados «com sucesso, se soubermos construir uma verdadeira União, mais coesa, económica, social e politicamente».

Espírito reformador

O Primeiro-Ministro sublinhou que «a defesa do projeto europeu não se faz no imobilismo, mas sim com ambição reformista», as Migrações, Segurança e Defesa tendo-se imposto como prioridades incontornáveis no debate sobre o futuro da Europa.

António Costa afirmou que «a regulação sustentável dos fluxos migratórios é uma tarefa de longo prazo, que implica uma parceria em benefício mútuo dos países de origem e de acolhimento», implicando «investir na paz e segurança, Estado de Direito e desenvolvimento económico em África», uma vez que «os desequilíbrios económicos e demográficos dos nossos continentes geram naturalmente um fluxo de sentido único que é necessário regular».

A política de Defesa «é um importante catalisador da solidariedade europeia, em complementaridade com a NATO e com o elo transatlântico», e «tem um enorme potencial para o crescimento e o emprego».

O combate ao terrorismo «assenta no trabalho intenso de cooperação policial e judicial, e na colaboração entre serviços de informações», «mas exige também parcerias com os poderes locais, os agentes sociais e líderes religiosos» porque a prevenção é particularmente importante para evitar a radicalização, através «de um programa de regeneração urbana promotor de integração».

Convergência reforçada

O Primeiro-Ministro afirmou que «só uma convergência reforçada dará uma base sólida ao futuro da Europa», havendo «a oportunidade e a necessidade de dar à Europa um novo impulso político».

Referindo que «os alargamentos enriqueceram a União Europeia» mas também a tornaram «um espaço muito mais heterogéneo», pelo que é «mais difícil coincidirmos todos numa vontade comum sobre o que queremos e a que ritmo queremos fazer avançar o projeto europeu».

Por isto, devemos «admitir - como acontece, aliás, com o Euro e Schengen - que o projeto europeu progrida em geometrias variáveis, desde que de modo aberto à participação de todos, segundo critérios claros e objetivos e com coerência», afirmou o Primeiro-Ministro.

Construção com bases sólidas

António Costa sublinhou que «a construção do futuro da Europa tem de assentar em bases sólidas. O maior erro que poderíamos cometer seria avançar em novas áreas de ambição sem do mesmo passo consolidarmos o mais exigente e promissor projeto que conseguimos concretizar: a União Económica e Monetária», cujas fragilidades originárias «continuam em larga medida por resolver».

O Primeiro-Ministro afirmou que «não podemos continuar a olhar para a zona Euro como um conjunto de economias que competem entre si e com o resto do mundo. Temos de a tratar como um espaço integrado cuja prosperidade e coesão beneficia todos os seus membros».

«A zona Euro teria tudo a ganhar se dispusesse de instrumentos focados no investimento para a promoção da convergência real», em articulação com o mecanismo de controlo da disciplina orçamental, o Semestre Europeu, que tem «de estar ao serviço dos objetivos do crescimento e da convergência e conter critérios e indicadores claros para aferir os progressos nessa área».

Estratégia económica

Referindo que a reforma do Euro não pode ser dissociada da estratégia económica da União para os próximos anos, o Primeiro-Ministro disse que «essa estratégia deve ter como objetivo central o desenvolvimento sustentável e a criação de emprego digno».

Os desafios que a Europa enfrenta, nomeadamente, a «transição para uma economia ambiental, económica, e socialmente mais sustentável», «implicam uma conceção renovada do orçamento comunitário».

António Costa sublinhou que «hoje não há mais lugar à divisão entre uma Europa da Competitividade e uma Europa da Coesão», «não existem países competitivos e países que precisam da coesão. A nossa sociedade deve ser mais coesa e a nossa economia mais competitiva no mercado global».

Foto: Primeiro-Minsitro António Costa com alunos portugueses na abertura do ano académico do Colégio da Europa, Bruges, 15 setembro 2017 (Foto: Clara Azevedo)