Apresentação do programa iSimplex 2019

O Relatório Simplex+ 2018 e o Programa iSimplex 2019 são apresentados a 5 de julho em Lisboa com as presenças do Primeiro-Ministro, António Costa, da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro. 

O iSimplex 2019 integra 119 medidas de modernização administrativa, que se distinguem pela natureza inovadora, para todas as áreas governativas. As medidas estão organizadas segundo 5 eixos, três deles já conhecidos das anteriores edições - Interagir uma só vez, Partilhar e reutilizar e Digital por omissão - e dois que se assumem como marca distintiva desta edição – será explorada, a título experimental, a Economia comportamental e recorremos a Tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a tecnologia de cadeia de blocos (blockchain).

Com o lema «Inovação que muda a sua vida», o iSimplex 2019 propõe soluções que reforçam a componente tecnológica para servir melhor as pessoas, as empresas e proporcionar mais e melhores serviços públicos, soluções essas que resultam, mais uma vez, de um processo participado e colaborativo. 

Ao longo de vários meses realizaram-se reuniões por todo o País, envolvendo centenas de empresários e funcionários públicos dos mais diversos setores do Estado; o Livro Simplex deu origem a cerca de 100 propostas; e retomaram-se os encontros da Comissão para a Modernização Administrativa.

Ao longo da execução desta nova edição, vão ser mantidas as metodologias de implementação, de monitorização, de avaliação e de demonstração de resultados, assegurando-se o envolvimento das áreas governativas, de dirigentes e trabalhadores do Estado, de cidadãos, empresas e associações. 

O Simplex foi lançado em 2006 como uma estratégia de modernização administrativa transversal ao Governo e serviços da administração pública central e local. Entre 2006 e 2011 foram implementadas diversas medidas de simplificação com impactos positivos na vida dos cidadãos e das empresas, como o cartão de cidadão, a empresa na hora, a informação empresarial simplificada ou o licenciamento zero. 

Cumprindo o programa do XXI Governo, em 2016 o Simplex voltou como um programa nacional único com medidas que têm como objetivo tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas na sua interação com os serviços públicos, contribuindo para uma economia mais competitiva e uma sociedade mais inclusiva. 

Para além do balanço da edição de 2018, será ainda apresentado, por Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, o estudo realizado através do Programa de Apoio à Reforma Estrutural, «Avaliação do Programa Simplex+», o qual analisou o impacto de 40 medidas das edições de 2017 e 2018 do programa Simplex+.