Comparticipação financeira ao setor social aumenta 3,5%

O Governo e as organizações de Misericórdias, mutualidades, cooperativas e instituições de solidariedade assinaram um novo Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário para o biénio 2019-2020.

O compromisso foi assinado pelos Ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, na presença do Primeiro-Ministro António Costa, com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa.

O acordo foi obtido no contexto de diálogo construtivo e aberto que tem primado a relação de parceria entre o Governo e os representantes das instituições do setor social e solidário. 

Na base deste compromisso está a renovação dos princípios do Pacto para a Cooperação e Solidariedade, assinado em dezembro de 1996 e desde então regeu a parceria entre o Estado e as instituições sociais. 

Com a celebração do Compromisso para o biénio 2019-2020, o Estado e os representantes das instituições sociais comprometeram-se a reforçar os princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social.

Este plano deve garantir a sustentabilidade das instituições do sector social e a acessibilidade aos serviços e respostas sociais por parte dos cidadãos, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações.

A comparticipação financeira da segurança social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais com acordo de cooperação para o ano de 2019 aumenta em 3,5% face ao observado em 2018. 

Trata-se do maior aumento da comparticipação financeira no âmbito da cooperação com as instituições do setor social desde 2009, sinal do forte empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro setor. 

Para este efeito, o Governo reforçou em 90 milhões de euros (aumento de 6,5% face a 2016) a dotação para as despesas de cooperação com as intuições do setor social.

Ao mesmo tempo, o Compromisso para o biénio 2019-2020 introduz uma medida inovadora, com a criação de equipas de apoio e suporte técnico às instituições particulares de solidariedade social. 

Estas equipas destinam-se a intervir junto de instituições com dificuldades orçamentais ou, de forma preventiva, em instituições que indiciem riscos de poder entrar numa situação de desequilíbrio financeiro. 

Procura-se, assim, identificar, orientar e aconselhar as instituições em situações de necessidade estrutural, ou dificuldades pontuais, sinalizando as áreas de atuação que necessitam de intervenção na melhoria dos procedimentos de gestão e, consequentemente, proceder ao aconselhamento quanto à forma de os ultrapassar.