Concursos bienais da DGArtes abrem pela primeira vez em março para aumentar estabilidade

A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou que os concursos bienais promovidos pela DGArtes para 2020/2021 vão abrir no dia 28 de março para «permitir que as decisões finais dos júris sejam conhecidas em setembro, possibilitando às entidades prepararem atempadamente, e num quadro de maior estabilidade, a atividade para os dois anos seguintes».

Na Assembleia da República, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a Ministra destacou também o «significativo reforço no investimento», que agora representa um montante total de 18,6 milhões de euros, traduzindo-se num aumento de dois milhões, ou de 12%, face à verba do anterior concurso.

Graça Fonseca realçou que «estes concursos foram objeto de diversas medidas de antecipação e simplificação de procedimentos inerentes ao regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da Direção-Geral das Artes».

As entidades também vão beneficiar de um alargamento do prazo de apresentação de candidaturas que, no caso de programas de apoio sustentado, passa a ser de 30 dias úteis, «o que não prejudica o calendário dos concursos e a respetiva atribuição dos apoios».

A Ministra frisou ainda que, com o objetivo de simplificar o processo, foi feita, sempre que possível, uma «redução do peso da informação a apresentar pelos candidatos». «A título de exemplo, apenas será necessário apresentar o plano de atividades e orçamento detalhado para o primeiro ano de atividade, sendo para os anos seguintes exigida uma síntese», disse.

Com esta alteração, Graça Fonseca referiu que fica assegurado «o controlo e rigor na atribuição de apoios, devendo as entidades preencher anualmente de forma detalhada o plano de atividades respeitantes aos restantes anos apoiados, sendo também acompanhadas de devida avaliação e monitorização».

Durante a intervenção, a Ministra salientou que o orçamento da Cultura cresceu 38% em quatro anos e reiterou que a política pública de cultura assenta em três objetivos claros: «Integração, sustentabilidade e inovação. «Só assim conseguimos o essencial: uma cultura que chega a todas as pessoas».