«É urgente que se definam rumos, prioridades e linhas de ação» para a defesa europeia

A defesa europeia será uma realidade concreta e o «tempo de Portugal se posicionar neste processo é agora». «Começámos de forma hesitante e pouco estruturada, porventura como a maior parte dos outros países, mas é urgente que se definam rumos, prioridades e linhas de ação», afirmou o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que presidiu à abertura da conferência internacional, no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente e do Fundo Europeu de Defesa.

A conferência, promovida em conjunto pela área governativa da Defesa Nacional, pela Euro Defense-Portugal e pela Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI), em parceria com a Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais (idD), vai fornecer, no âmbito da Defesa Nacional, «elementos que permitam a Portugal organizar processos de decisão, que integrem de forma coerente e funcional, velhas e novas variáveis», sublinhou João Gomes Cravinho.

O Ministro anunciou a criação de um «grupo de apoio à participação portuguesa na PESCO [sigla em inglês para a Cooperação Estruturada Permanente], o GAPP-PESCO, que integra elementos das áreas governativas da Defesa, Negócios Estrangeiros, Economia, Ciência e Tecnologia e Infraestruturas, representantes das Forças Armadas e do setor industrial.

Desta conferência internacional, «Novos Desafios e Oportunidades para a Indústria da Defesa Nacional», através do conhecimento partilhado e visão comum dos oradores convidados, «espera-se que resulte uma metodologia nacional para a participação portuguesa nos projetos PESCO e no Fundo Europeu de Defesa», numa «lógica de compatibilização de investimentos e de capacidades entre a NATO e a União Europeia», disse.

João Gomes Cravinho sublinhou que «o que está em jogo» é uma proposta da Comissão Europeia para que o Fundo Europeu de Defesa possa contar com 13 mil milhões de euros para financiar projetos entre 2021 e 2027, para investigação e desenvolvimento de capacidades.

Este financiamento será complementado por mais 6,5 mil milhões de euros de um outro programa que visa «melhorar as infraestruturas de transporte estratégico na Europa» e pelo «futuro programa Horizonte Europa, com uma proposta de 100 mil milhões de euros».

O Ministro frisou que a oportunidade criada por aqueles programas deve ser «plenamente aproveitada em benefício do País», no contexto de avanço significativo que a Defesa Europeia tem tido. Segundo o Ministro da Defesa Nacional, «vivemos hoje os primeiros passos de uma profunda transformação da integração europeia», e «temos hoje as instituições europeias – Comissão, Conselho e, ainda de forma limitada, o Parlamento Europeu – a sustentar a criação de uma União Europeia de Defesa».

A «Europa da Defesa» deve ser pensada para reforçar as defesas nacionais, acentuar os espaços de cooperação estratégica no plano da União Europeia, e complementar a Defesa Euro-atlântica em que muitos Estados membros da UE já participam. É neste equilíbrio que o futuro se desenhará e é por isso urgente que se «definam rumos, prioridades e linhas de ação que permitam às Forças Armadas continuar a beneficiar da modernização e do desenvolvimento tecnológico subjacentes à participação portuguesa nos quadros multilaterais – como no âmbito da NATO».

O Ministro da Defesa Nacional relembrou que a Lei de Programação Militar - que está agora em apreciação na Assembleia da República – será uma «alavanca importante para a participação nacional no processo da PESCO», contribuindo para que Portugal tenha «capacidade proativa em áreas estruturantes da nossa Defesa, com capacidade competitiva em diversos setores de especialização».

Na sessão de abertura da conferência intervieram ainda o Presidente da Euro Defense-Portugal, António Figueiredo Lopes, e o Vice-Presidente da Associação Industrial Portuguesa, Vítor Neto.