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O Ministro da Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou a criação de uma empresa
pública para a gestão da floresta na discussão na especialidade da proposta do
Orçamento do Estado para 2018, na Assembleia da República.
Lembrando as recentes aprovações das
entidades de gestão florestal e dos incentivos para a gestão florestal, o
Ministro sublinhou que o Governo «quer ir mais longe, pelo que decidiu e, terá
expressão no Orçamento, criar uma empresa pública para a gestão da floresta».
«Queremos que o Estado avance como
exemplo e possa ter uma atitude mais proativa, que poderá demonstrar à sociedade civil como é
possível gerir a floresta com os novos instrumentos», referiu Capoulas Santos.
Apoios para os incêndios
O Ministro disse ainda que cerca de 10
mil agricultores já manifestaram, nas Direções Regionais, os prejuízos provocados pelos incêndios dos
dias 15 e 16 de outubro, ou seja, antes mesmo de abrirem as candidaturas para
os apoios.
Até ao fim de novembro decorrem as candidaturas
para os pequenos agricultores, e até 15 de dezembro para os agricultores com
prejuízos acima de 1053 euros.
Os prejuízos entre os 1054 euros e os
cinco mil euros serão apoiados a 100%, enquanto entre os 5001 e 50 mil euros, o apoio será de 85%, lembrou
Capoulas Santos, acrescentando que prejuízos até aos 400 mil serão
comparticipados a 50%.
«Estas medidas serão aplicadas
retroativamente aos incêndios de julho, agosto e setembro, sem qualquer
exigência de seguro», afirmou o Ministro.
Capoulas Santos referiu ainda os apoios
à alimentação animal e acrescentou que no dia 15 de novembro será iniciado o fornecimento de
100 toneladas de açúcar, através das associações de apicultores, para a
alimentação das abelhas durante o inverno.
O Ministro informou ainda que, no âmbito
do concurso de reestruturação da vinha, num montante 25 milhões de euros, serão
reservados cinco milhões de euros para a recuperação das vinhas dos 41 municípios
atingidos pelos incêndios.
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