O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que a fatura da eletricidade vai baixar em 2019 «para todos os portugueses» e não apenas para os consumidores do mercado regulado, num valor correspondente a 1,5 euros mensais.
No final de uma conferência sobre eficiência energética e hídrica organizada pela Agência para a Energia, que decorreu em Lisboa, Matos Fernandes referiu que a redução do valor pago pela energia elétrica resulta da diminuição de quase 17% da tarifa de acesso a rede e que vai beneficiar os seis milhões de contratos existentes.
«Destes seis milhões, cerca de um milhão estão no mercado regulado e esses são aqueles para os quais a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) fixa a tarifa», que irá baixar 3,5 %. Quando aos outros cinco milhões de contratos, o Ministro referiu que a percentagem não será muito diferente, ainda que não possa ser tão rigoroso na fixação desse valor.
Matos Fernandes disse também que, para além desta redução, será possível aos consumidores domésticos baixarem a fatura que pagam pela eletricidade se optarem por ter uma potência instalada inferior a 3,45 kva, uma vez que o IVA deixa de ser 23% e passa a ser 6%. Esta redução será somada à redução de 3,5 %, que corresponde a 1,5 euros.
A ERSE anunciou que as tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 3,5% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro. Os preços da eletricidade para as famílias que estão em mercado regulado descem assim pelo segundo ano consecutivo.
Esta redução de 3,5% representa uma diminuição de 1,58 euros para uma fatura mensal de 45,1 euros, de acordo com as contas divulgadas pelo regulador. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira a redução é de 0,6%.
Também que os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8%, sobre as tarifas de venda a clientes finais. Para aqueles, prevê-se uma redução na fatura média mensal de eletricidade de 13,67 euros, tendo em conta uma fatura média mensal de 26,8 euros. Este valor integra também a aplicação do desconto social mensal de 13,67 euros.