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2018-04-02 às 11h55
Governo coloca Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território em discussão pública a 26 de abril
O Governo vai colocar o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) em discussão pública a 26 de abril.
Incidindo, em particular, na elaboração de um novo Programa de Ação a 10 anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização, o PNPOT estará em discussão pública até 15 de junho.
Entre 26 de abril e 15 de junho, os documentos da proposta de alteração do PNPOT, Relatório e Programa de Ação, bem como os pareceres da Comissão Consultiva e da Comissão Nacional do Território, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no Portal Participa e PNPOT.
Os documentos vão estar igualmente disponíveis nas instalações da Direção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, na Direção Regional de Ambiente dos Açores e na Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.
Durante o referido período, os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente através do Portal Participa.
Entre 26 de abril e 15 de junho, vão realizar-se sessões públicas de esclarecimento no Porto, em Coimbra, em Lisboa, em Évora, em Faro, na Região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira.
Os locais e datas das sessões públicas vão ser divulgados nos portais da Direção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, da Direção Regional de Ambiente dos Açores e da Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.
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